Execução Fiscal 0000626-64.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.690,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

FRANCISCA MARIA BELFORT CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 09/11/2023

01/02/2024, 12:08

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BELFORT CORREA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 10:09

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 09/11/2023

01/02/2024, 12:08

Juntada de Certidão

01/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BELFORT CORREA em 09/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 10:17

Despacho

•16/09/2022, 11:32

10/10/2023, 02:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 11:20

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:32

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BELFORT CORREA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:30

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: FRANCISCA MARIA BELFORT CORREA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 11 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000626-64.2015.8.10.0058 Parte

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 10:09

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:08

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:22

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:14

Juntada de volume

13/07/2022, 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:08