Cumprimento de sentença 0801900-95.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.536,01

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 16/02/2022

22/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 04:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:24

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 23:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO iATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para recebimento da certidao de dívida em 5 (cinco) dias. São Luís/MA, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. GIZELLE SANTOS

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 18:27

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:32

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 16/02/2022

22/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 04:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:24

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 23:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO iATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para recebimento da certidao de dívida em 5 (cinco) dias. São Luís/MA, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. GIZELLE SANTOS

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 18:27

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Reclamação Cível em fase de cumprimento de sentença na qual, intimado para apresentar bens do executado para penhora, o autor informou não ter encontrado bens e requereu o arquivamento do feito com a expedição de

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Reclamação Cível em fase de cumprimento de sentença na qual, intimado para apresentar bens do executado para penhora, o autor informou não ter encontrado bens e requereu o arquivamento do feito com a expedição de

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 07:54

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 10:46

Juntada de termo

27/01/2022, 10:45

Juntada de petição

27/01/2022, 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO DECISÃO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Caso seja infrutífera, proceda-se com a pesquisa pelo INFOJUD, certificando-se nos autos o que for encontrado, caso infrutífera, deverá o Exequente comprovar que neste intervalo de tempo, fez a busca de bens do Executado, sob

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:22

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:26

Juntada de Certidão

14/01/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801900-95.2020.8.10.0012. REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): MARIA JACQUELINE SANTANA ARAGÃO DECISÃO Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Acolho o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD, para verificação e restrição de veículos registrados em nome da parte Executada junto ao Departamento Nacional de Trânsito. ISTO POSTO, determino a Secretaria que proceda com

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 22:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/12/2021, 14:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:49

Juntada de termo

06/12/2021, 17:49

Juntada de petição

06/12/2021, 15:37

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 11:16

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:14

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 17:44

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:52

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:23

Juntada de Certidão

10/09/2021, 11:23

Juntada de certidão

16/07/2021, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2021, 11:49

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 00:52

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:00

Juntada de termo

25/06/2021, 08:57

Processo Desarquivado

25/06/2021, 08:56

Juntada de petição

24/06/2021, 09:35

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 13:24

Juntada de Certidão

07/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:36

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 11:23

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 10:58

Transitado em Julgado em 12/03/2021

30/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de MARIA JACQUELINE LOPES SANTANA OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:19

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 08:26

Julgado procedente o pedido

19/02/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 09:14

Juntada de Certidão

05/02/2021, 09:13

Juntada de petição

04/02/2021, 09:53

Juntada de petição

01/02/2021, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

01/02/2021, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2020, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 17:22

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/11/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:27

Sentença

•28/01/2022, 07:54

Decisão

•21/12/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 11:16

Despacho

•14/09/2021, 09:52

Despacho

•02/07/2021, 00:52

Petição

•24/06/2021, 09:35

Petição

•24/06/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:58

Sentença

•19/02/2021, 16:00