Procedimento Comum Cível 0813306-83.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0813306-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 18/02/2022

22/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA CONCEICAO SILVA em 10/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 21:07

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0813306-83.2019.8.10.0001 DEMANDANTE: ERASMO CARLOS DA CONCEICAO SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Vistos em correição. Ação condenatória em que o(a) autor(a) requer o pagamento de diferença salarial em decorrência de desvio de função. Aduz, em suma, que embora tenha sido nomeado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 17:28

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

14/12/2020, 09:53

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

04/09/2020, 10:58

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 16:47

Despacho

•23/03/2020, 10:02

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2022

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS DA CONCEICAO SILVA em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 28/09/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/12/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

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