Inventário 0800026-72.2016.8.10.0026 - TJMA

Inventário 0800026-72.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 02/09/2022

08/09/2022, 16:22

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0800026-72.2016.8.10.0026 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de inventário dos bens deixados por LEÔNIDAS RODRIGUES DE CASTRO e JOSEFA RODRIGUES DE CASTRO, certidões de óbito inclusas. Nomeado inventariante, deixou de oferecer as primeiras declarações no prazo legal. Contudo, posteriormente peticionou nos autos requerendo a homologação da desistência da ação, em razão de ter procedido com o inventário extrajudicial. Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. Cabe realçar inicialmente que o inventário não logrou desenvolver-se sequer para citação ou habilitou de sucessores e interessados nos autos. Logo, inexiste prejuízo em homologar a desistência da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, ao homologar a desistência da ação, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas finais abrangidas pela gratuidade de justiça que concedo à parte requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:56

Extinto o processo por desistência

11/08/2022, 22:03

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 12:58

Processo Desarquivado

17/02/2022, 12:58

Juntada de petição

17/02/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:10

Juntada de petição

18/12/2020, 16:14

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:19

Documentos

Sentença

•11/08/2022, 22:03

Despacho

•16/02/2022, 11:14

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 06/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Publicado Intimação em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 01/06/2020 23:59:59.

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