Procedimento Comum Cível 0000679-72.2006.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2006

Valor da Causa

R$ 41.353,10

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

RADIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

OAB/MA 3793·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA

OAB/MA 10623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 01/10/2024

21/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:31

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 11:55

Juntada de termo

29/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:49

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 01/10/2024

21/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•05/09/2024, 14:37

Sentença

•15/08/2024, 12:08

28/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:31

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 11:55

Juntada de termo

29/07/2024, 11:54

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:15

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:27

Juntada de Carta precatória

29/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:18

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:00

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:20

Conclusos para decisão

22/06/2023, 18:58

Juntada de termo

22/06/2023, 18:56

Juntada de Certidão

22/06/2023, 18:55

Decorrido prazo de RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:46

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:49

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:19

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:27

Juntada de Certidão

23/03/2023, 01:32

Juntada de Certidão

23/03/2023, 01:31

Juntada de volume

22/03/2023, 23:54

Juntada de volume

22/03/2023, 23:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/03/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD ADVOGADO: JOANA D'ARC SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793 ( OAB 3793-MA ) REQUERIDO: RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA ANDRÉ LUIS MILHOMEM DE PAIVA ( OAB 10623-MA ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao art. 1º, inciso XIV, do Provimento nº22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo a intimação da parte requerente Escritório central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais, de R$2.345,74 sob penal de inscrição na dívida ativa, nos termos do despacho de fls.,425, no prazo de legal. Presidente Dutra/MA, 12 de outubro de 2022. Márcio Soares de Sousa Técnico Judiciário 2ª Vara, Mat. TJMA 117663 Resp: 117663 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000679-72.2006.8.10.0054 (6792006) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA

15/08/2022, 00:00

Despacho

•03/07/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:18