Cumprimento de sentença 0805493-73.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 45.000,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

DESTACK SANEAMENTO BASICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA 6803·CPF·Representa: Autor

PAMELA FALCAO CONCEICAO

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA 6801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:14

Juntada de termo

02/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 08:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:07

Juntada de petição

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de DESTACK SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 20:11

Juntada de diligência

01/09/2025, 20:11

Juntada de diligência

01/09/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:26

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:14

Juntada de termo

02/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:57

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 08:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:07

Juntada de petição

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de DESTACK SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 20:11

Juntada de diligência

01/09/2025, 20:11

Juntada de diligência

01/09/2025, 20:11

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:26

Juntada de Mandado

30/07/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 06:57

Juntada de termo

01/07/2025, 07:39

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 10:28

Juntada de Mandado

05/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:49

Juntada de termo

07/05/2025, 11:43

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:42

Desentranhado o documento

27/03/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de PAMELA FALCAO CONCEICAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:49

Juntada de petição

03/12/2024, 11:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:13

Juntada de Certidão

21/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:51

Juntada de termo

01/02/2024, 14:33

Juntada de termo de juntada

31/10/2023, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2023, 19:35

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de PAMELA FALCAO CONCEICAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:13

Juntada de petição

22/05/2023, 23:04

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:27

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

13/09/2022, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 6° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5657 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:27

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de DESTACK SANEAMENTO BASICO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2022, 11:24

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 10:00

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

11/12/2021, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 08:39

Juntada de Mandado

02/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de PAMELA FALCAO CONCEICAO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:37

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:37

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DIAS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:37

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 08:52

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:51

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:11

Juntada de termo

15/09/2021, 12:39

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:03

Decorrido prazo de PAMELA FALCAO CONCEICAO em 18/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS em 18/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de PAMELA FALCAO CONCEICAO em 18/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS em 18/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:13

Juntada de petição

15/06/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 15:41

Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:07

Juntada de petição

04/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 07:05

Juntada de petição

20/05/2020, 18:28

Decorrido prazo de LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:29

Decorrido prazo de LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:51

Juntada de termo

13/03/2020, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:33

Juntada de termo

14/02/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2019, 18:03

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:45

Juntada de petição

26/02/2019, 09:13

Decorrido prazo de LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:24

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2019, 08:39

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:54

Juntada de termo

14/01/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 12:25

Julgado procedente o pedido

18/12/2018, 11:43

Conclusos para despacho

07/02/2018, 17:50

Juntada de Certidão

07/02/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2017, 16:55

Expedição de Mandado

21/07/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 22:06

Conclusos para despacho

17/02/2017, 13:57

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 11:51

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 07:48

Despacho

•08/11/2024, 18:13

Decisão

•27/07/2023, 19:35

Despacho

•18/04/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:51

Decisão

•01/06/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 07:05

Despacho

•17/02/2020, 15:55

Despacho

•17/11/2019, 18:03

Sentença

•18/12/2018, 11:43

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 07:48

Despacho

•08/11/2024, 18:13

Decisão

•27/07/2023, 19:35

Despacho

•18/04/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:51

Decisão

•01/06/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 07:05

Despacho

•17/02/2020, 15:55

Despacho

•17/11/2019, 18:03

Sentença

•18/12/2018, 11:43

Protocolo

•18/01/2018, 14:18

Despacho

•20/07/2017, 22:06