Reintegração / Manutenção de Posse 0800801-16.2021.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Interdicao CuratelaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO FRAZAO CRUZ

CPF

Autor

LUIZ ANTUNES FRAZAO CRUZ

CPF

Autor

JOSE DO LIVRAMENTO RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

JOAO MANOEL DOS SANTOS MENEZES

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA COSTA CARDOSO

OAB/MA 12382·CPF·Representa: Autor

TARCISIO COSMO ALVES

OAB/MA 17562·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Autor

FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 16996·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA

OAB/MA 17317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO AUGUSTO FRAZAO CRUZ

CPF

Autor

LUIZ ANTUNES FRAZAO CRUZ

CPF

Autor

JOSE DO LIVRAMENTO RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

JOAO MANOEL DOS SANTOS MENEZES

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR

Terceiro

ADILTON SANTOS CALDAS

Reu

ADILTON DOS SANTOS CALDAS

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO POVOADO PERIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DO LIVRAMENTO RAMOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MANOEL DOS SANTOS MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA COSTA CARDOSO

OAB/MA 12382·CPF·Representa: Autor

TARCISIO COSMO ALVES

OAB/MA 17562·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Autor

FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 16996·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA

OAB/MA 17317·CPF·Representa: Réu

NICEIA BASTOS PINHEIRO

OAB/MA 22596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2024, 13:15

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:06

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 20:52

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:05

Juntada de petição

13/09/2024, 15:26

Juntada de petição

11/09/2024, 17:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 17:07

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:57

Todas as movimentações(301)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2024, 13:15

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:06

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:01

23/09/2024, 20:52

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:05

Juntada de petição

13/09/2024, 15:26

Juntada de petição

11/09/2024, 17:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 17:07

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:57

Juntada de apelação

30/07/2024, 18:23

Juntada de petição

18/07/2024, 18:28

Juntada de petição

15/07/2024, 11:52

Juntada de protocolo

11/07/2024, 09:59

Expedição de Carta precatória.

11/07/2024, 09:57

Juntada de Carta precatória

10/07/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:32

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:32

Juntada de petição

08/07/2024, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 14:03

Embargos de declaração não acolhidos

02/07/2024, 16:58

Embargos de declaração acolhidos

02/07/2024, 16:58

Juntada de petição

02/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:00

Juntada de termo

25/06/2024, 09:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:50

Juntada de certidão

25/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:58

Juntada de protocolo

19/06/2024, 18:20

Juntada de petição

18/06/2024, 10:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:53

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:25

Juntada de termo

17/05/2024, 10:24

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:21

Juntada de embargos de declaração

13/05/2024, 23:50

Juntada de petição

13/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:06

Juntada de petição

02/05/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:46

Juntada de termo

17/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:54

Juntada de petição

11/04/2024, 23:59

Juntada de petição

01/04/2024, 09:05

Juntada de petição

01/04/2024, 09:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:38

Juntada de petição

19/03/2024, 23:43

Juntada de petição

19/03/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 15:27

Outras Decisões

14/03/2024, 14:18

Juntada de petição

01/03/2024, 11:26

Juntada de petição

28/02/2024, 16:49

Juntada de petição

27/02/2024, 16:15

Juntada de petição

21/02/2024, 22:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:44

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 10:00, Vara Agrária.

19/02/2024, 17:02

Juntada de petição

11/12/2023, 21:36

Juntada de petição

11/12/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:59

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:59

Juntada de petição

04/12/2023, 22:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 10:00, Vara Agrária.

01/12/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 11:30, Vara Agrária.

30/11/2023, 19:20

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:44

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:51

Juntada de petição

23/11/2023, 23:40

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

18/11/2023, 00:05

Juntada de petição

17/11/2023, 18:50

Juntada de petição

17/11/2023, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:54

Juntada de petição

09/11/2023, 11:54

Juntada de petição

08/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:41

Juntada de termo

08/11/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:30, Vara Agrária.

08/11/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 12:00, Vara Agrária.

08/11/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:14

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:58

Juntada de petição

18/10/2023, 09:59

Expedição de Carta precatória.

09/10/2023, 17:31

Juntada de Carta precatória

09/10/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:09

Juntada de Carta precatória

09/10/2023, 14:21

Juntada de petição

06/10/2023, 20:56

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:39

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:31

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:29

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Juntada de petição

04/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 12:00, Vara Agrária.

03/10/2023, 15:54

Outras Decisões

03/10/2023, 15:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:47

Juntada de termo

03/10/2023, 12:43

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:32

Juntada de petição

26/09/2023, 10:05

Juntada de petição

22/09/2023, 10:12

Juntada de petição

20/09/2023, 23:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:00, Vara Agrária.

18/09/2023, 13:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:03

Outras Decisões

14/09/2023, 18:21

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:36

Juntada de termo

14/09/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 17:09

Outras Decisões

08/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:38

Juntada de termo

07/08/2023, 11:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 09:30, Vara Agrária.

07/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 09:30, Vara Agrária.

04/08/2023, 10:10

Juntada de petição

25/07/2023, 11:14

Juntada de petição

24/07/2023, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:30, Vara Agrária.

20/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:26

Juntada de petição

17/07/2023, 08:31

Publicado Intimação em 14/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

17/07/2023, 00:20

Juntada de petição

14/07/2023, 11:17

Juntada de petição

14/07/2023, 08:51

Juntada de petição

13/07/2023, 02:01

Juntada de petição

13/07/2023, 01:52

Juntada de petição

12/07/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 09:30, Vara Agrária.

12/07/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:19

Juntada de termo

11/07/2023, 17:17

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:14

Juntada de petição

11/07/2023, 16:13

Juntada de petição

07/07/2023, 20:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 09:30, Vara Agrária.

21/06/2023, 14:41

Juntada de petição

18/06/2023, 19:27

Juntada de petição

15/06/2023, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:30, Vara Agrária.

14/06/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:14

Juntada de petição

15/05/2023, 23:44

Juntada de petição

15/05/2023, 07:37

Juntada de petição

12/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 10:30, Vara Agrária.

10/05/2023, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2023, 14:15

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:00

Juntada de termo

08/05/2023, 09:59

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de NICEIA BASTOS PINHEIRO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:47

Juntada de petição

05/05/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 15:56

Outras Decisões

25/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:37

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 01:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 01:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 01:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:33

Juntada de termo

24/03/2023, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 18:02

Juntada de diligência

21/03/2023, 18:02

Juntada de petição

16/03/2023, 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 11:23

Declarada incompetência

14/03/2023, 09:20

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:59

Juntada de petição

14/02/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 19:46

Juntada de Certidão

13/02/2023, 19:41

Juntada de Ofício

13/02/2023, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 17:46

Outras Decisões

13/02/2023, 13:29

Juntada de petição

03/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:38

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:38

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:50

Juntada de petição

11/11/2022, 15:50

Juntada de réplica à contestação

06/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:17

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:16

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800801-16.2021.8.10.0090. AUTOR: JOAO AUGUSTO FRAZAO CRUZ, LUIZ ANTUNES FRAZAO CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 REU: ADILTON SANTOS CALDAS Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS - MA16996, CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA - MA17317 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos com ela apresentados, permitida a produção de prova. Intime-se também a parte ré para manifestar-se sobre a petição de ID 65559298, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800801-16.2021.8.10.0090. AUTOR: JOAO AUGUSTO FRAZAO CRUZ, LUIZ ANTUNES FRAZAO CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 REU: ADILTON SANTOS CALDAS Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS - MA16996, CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA - MA17317 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos com ela apresentados, permitida a produção de prova. Intime-se também a parte ré para manifestar-se sobre a petição de ID 65559298, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800801-16.2021.8.10.0090. AUTOR: JOAO AUGUSTO FRAZAO CRUZ, LUIZ ANTUNES FRAZAO CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA CARDOSO - MA12382 REU: ADILTON SANTOS CALDAS Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS - MA16996, CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA - MA17317 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos com ela apresentados, permitida a produção de prova. Intime-se também a parte ré para manifestar-se sobre a petição de ID 65559298, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 20:35

Juntada de petição

27/04/2022, 10:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

08/03/2022, 18:09

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:07

Juntada de petição

07/10/2021, 10:56

Juntada de contestação

07/10/2021, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 13:48

Juntada de diligência

23/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 12:19

Concedida a Medida Liminar

16/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 16:55

Decisão

•02/07/2024, 16:58

Despacho

•12/06/2024, 15:24

Sentença

•30/04/2024, 15:53

Decisão

•14/03/2024, 14:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/02/2024, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2023, 19:20

Despacho

•13/11/2023, 21:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2023, 12:14

Decisão

•03/10/2023, 15:48

Decisão

•14/09/2023, 18:21

Decisão

•08/08/2023, 16:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2023, 09:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/07/2023, 11:48

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:01

Decisão

•02/07/2024, 16:58

Despacho

•12/06/2024, 15:24

Sentença

•30/04/2024, 15:53

Decisão

•14/03/2024, 14:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/02/2024, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2023, 19:20

Despacho

•13/11/2023, 21:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2023, 12:14

Decisão

•03/10/2023, 15:48

Decisão

•14/09/2023, 18:21

Decisão

•08/08/2023, 16:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2023, 09:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/07/2023, 11:48

Despacho

•12/07/2023, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2023, 12:43

Decisão

•09/05/2023, 14:15

Decisão

•25/04/2023, 11:54

Decisão (expediente)

•14/03/2023, 11:22

Decisão

•14/03/2023, 09:20

Documento Diverso

•14/02/2023, 12:28

Decisão

•13/02/2023, 13:29

Despacho

•10/07/2022, 20:35

Decisão

•16/09/2021, 12:36