Procedimento Comum Cível 0802722-52.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.057,62

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

JOSE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

ABRAPPS

Terceiro

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO

OAB/MA 18293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 04/07/2024

13/01/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:32

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 04/07/2024

13/01/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:32

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:32

Documentos

Despacho

•21/12/2024, 22:53

Sentença

•10/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:40

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:31

Juntada de termo

09/11/2022, 10:30

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:30

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE SOUSA DA SILVA Advogada: Letícia da Silva Campos Lima Barroso (OAB/MA 18.293) REQUERIDO(A): ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso XXXIX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte interessada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre negativa da diligência citatória e intimatória (AR devolvido). Senador La Rocque, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 02735740358 Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SENADOR LA ROCQUE-MA PROCESSO Nº: 0802722-52.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 10:41

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 10:37

Juntada de termo

13/10/2021, 10:49

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:02

Juntada de petição

03/03/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 13:06

Conclusos para despacho

22/08/2020, 08:29

Juntada de Certidão

22/08/2020, 08:29

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:23

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:07

Juntada de petição

26/08/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2019, 20:48

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 22:03

Conclusos para decisão

17/07/2019, 22:03

Despacho

•26/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:37

Despacho

•03/03/2021, 13:06

Despacho

•11/03/2020, 10:23

Despacho

•11/08/2019, 20:48