Inquérito Policial Militar 0015525-73.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria da Justiça Militar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inquérito Policial Militar · Auditoria da Justi�a Militar do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:16

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 07:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)

22/11/2022, 07:55

Juntada de petição

17/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:35

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:16

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:16

Publicado Intimação em 18/11/2022.

Documentos

Sentença

•29/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:59

08/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 07:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)

22/11/2022, 07:55

Juntada de petição

17/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 13:35

Juntada de petição

22/08/2022, 12:02

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0015525-73.2017.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ACUSADO: REGINALDO SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 12 de agosto de 2022. THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:16

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:16

Juntada de volume

08/06/2022, 22:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 17:33