Usucapião 0801419-47.2018.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO SALES COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

ADRIANO COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA ROSA COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

ADVALDO COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO JERONIMO LEITE FILHO

OAB/MA 6355·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO SALES COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

ADRIANO COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA ROSA COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

ADVALDO COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESMERALDA DA COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:34

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 09:22

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:05

Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença (expediente)

•18/05/2026, 15:30

Sentença

•18/05/2026, 15:18

18/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:34

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:17

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2026, 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 09:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:53

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:09

Juntada de Certidão

17/08/2025, 23:42

Conclusos para despacho

17/08/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:22

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:22

Juntada de petição

20/03/2025, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 09:45

Juntada de petição

06/01/2025, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:52

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:44

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/06/2024, 15:40

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:41

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:38

Juntada de petição

26/09/2022, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 19:29

Juntada de Certidão

26/09/2022, 19:24

Recebidos os autos

16/08/2022, 16:05

Juntada de despacho

16/08/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801419-47.2018.8.10.0063 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA SUSCITADO: 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Os autos vieram-me conclusos em 10/8/2022. Da análise do feito, verifico que o Juízo suscitante remeteu os autos originários como se Remessa Necessária fosse. Para regularizar o trâmite processual, em cumprimento ao disposto no art. 953, inc. I, parágrafo único, do CPC e art. 526, §§ 1º e 2º, do RITJMA, assim como em garantia ao princípio da economia processual, determino: a) à Coordenadoria de Distribuição para que formalize a autuação e distribuição do incidente processual; b) à Secretaria para que proceda a retificação da classe processual e, ato contínuo, dê baixa na distribuição e remeta este feito ao Juízo suscitante. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-01

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2020, 19:23

Juntada de petição

18/06/2020, 09:27

Juntada de petição

18/06/2020, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:38

Suscitado Conflito de Competência

07/10/2019, 18:43

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:46

Juntada de petição

12/06/2019, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2019, 10:33

Juntada de cópia de decisão

18/03/2019, 10:32

Determinado o cancelamento da distribuição

07/03/2019, 17:07

Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:52

Juntada de Certidão

25/02/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 14:54

Conclusos para despacho

26/10/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 14:56

Despacho

•05/05/2026, 14:35

Despacho

•07/04/2026, 16:17

Decisão

•11/03/2026, 09:41

Despacho

•19/12/2025, 10:53

Despacho

•01/09/2025, 16:09

Despacho

•03/04/2025, 19:00

Despacho

•19/11/2024, 14:31

Documento Diverso

•19/08/2024, 14:47

Despacho

•19/06/2024, 15:44

Decisão

•04/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 19:24

Despacho

•10/08/2022, 12:20

Decisão

•05/08/2022, 11:13

Todos os documentos(24)

Sentença (expediente)

•18/05/2026, 15:30

Sentença

•18/05/2026, 15:18

Despacho

•05/05/2026, 14:35

Despacho

•07/04/2026, 16:17

Decisão

•11/03/2026, 09:41

Despacho

•19/12/2025, 10:53

Despacho

•01/09/2025, 16:09

Despacho

•03/04/2025, 19:00

Despacho

•19/11/2024, 14:31

Documento Diverso

•19/08/2024, 14:47

Despacho

•19/06/2024, 15:44

Decisão

•04/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 19:24

Despacho

•10/08/2022, 12:20

Decisão

•05/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:14

Documento Diverso

•19/11/2021, 11:14

Despacho

•01/03/2021, 13:59

Despacho

•21/10/2020, 15:18

Decisão

•07/10/2019, 18:43

Cópia de decisão

•18/03/2019, 10:32

Cópia de decisão

•18/03/2019, 10:32

Decisão

•07/03/2019, 17:07

Despacho

•06/11/2018, 14:54