Procedimento Comum Cível 0800503-07.2019.8.10.0086 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800503-07.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 19:05

Juntada de Certidão

04/05/2025, 19:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:20

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:23

Juntada de decisão

21/03/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Raimundo Felix de Souza Advogado: José Teodoro do Nascimento (OAB/MA 6.370) Apelado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/MA 8.654-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17629489). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0800503-07.2019.8.10.0086 – Esperantinópolis recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 11:46

Juntada de Ofício

30/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 14:00

Juntada de contestação

05/05/2021, 20:13

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:20

Acórdão (expediente)

•19/02/2025, 15:48

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