Usucapião 0851304-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

GILMAR ANTONIO DE SOUSA PAIVA

CPF

Autor

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES

OAB/MA 12790·CPF·Representa: Autor

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 5338·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/02/2025

28/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de GILMAR ANTONIO DE SOUSA PAIVA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 06:41

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Juntada de petição

30/06/2023, 15:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 09:38

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/02/2025

28/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de GILMAR ANTONIO DE SOUSA PAIVA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 17:46

Despacho

•05/06/2023, 11:17

03/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 06:41

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Juntada de petição

30/06/2023, 15:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:36

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:43

Juntada de petição

25/05/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 10:48

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:55

Juntada de protocolo

19/04/2023, 16:47

Juntada de contestação

19/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Citação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:54

Juntada de Edital

22/03/2023, 21:55

Outras Decisões

08/03/2023, 11:21

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:54

Apensado ao processo 0814127-19.2021.8.10.0001

10/02/2023, 15:08

Desapensado do processo 0814127-19.2021.8.10.0001

10/02/2023, 15:08

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 15:31

Juntada de petição

07/12/2022, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 16:26

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 16:23

Juntada de termo

25/11/2022, 16:10

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 21:05

Juntada de Mandado

19/09/2022, 13:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:22

Juntada de petição

30/08/2022, 14:58

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851304-85.2019.8.10.0001. AUTOR: GILMAR ANTONIO DE SOUSA PAIVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES - MA12790, JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES - oab MA5338 REU: LUINOR PEREIRA DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas ID 67154205 e 67266468 e requerer o que entender de direito São Luís, 8 de agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:45

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:00

Desentranhado o documento

19/05/2022, 10:54

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:40

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 01:18

Juntada de diligência

20/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 21:55

Juntada de petição

01/09/2021, 21:48

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 18:20

Expedição de informações pessoalmente.

17/08/2021, 17:21

Juntada de Ofício

16/08/2021, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 18:58

Desentranhado o documento

15/08/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual

15/08/2021, 15:27

Juntada de ato ordinatório

15/08/2021, 15:27

Cancelada a movimentação processual

15/08/2021, 15:03

Desentranhado o documento

15/08/2021, 15:03

Decorrido prazo de CONFRONTANTES DOS FUNDOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:55

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 05:49

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021, 19:36

Juntada de termo

02/02/2021, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2021, 17:32

Juntada de diligência

06/01/2021, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2021, 20:11

Juntada de Certidão

15/12/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 08:40

Juntada de Carta ou Mandado

23/11/2020, 14:54

Juntada de Carta ou Mandado

23/11/2020, 14:52

Juntada de Ato ordinatório

18/11/2020, 13:47

Juntada de Certidão

18/11/2020, 13:26

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:19

Juntada de petição

03/11/2020, 21:17

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 16:40

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 22:49

Juntada de Usucapião+-+sem+resposta+da+secretaria+0851304.pdf

19/10/2020, 18:29

Juntada de termo

01/10/2020, 15:32

Juntada de petição

17/09/2020, 15:50

Juntada de petição

28/08/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2020, 04:04

Juntada de Certidão

29/07/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:19

Conclusos para despacho

03/06/2020, 09:30

Juntada de petição

02/06/2020, 22:47

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

28/04/2020, 22:48

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:23

Decorrido prazo de EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:23

Juntada de petição

06/02/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 12:27

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:55

Decisão

•08/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:52

Despacho

•18/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 22:49

Despacho

•03/06/2020, 21:19

Despacho

•30/04/2020, 17:14

Despacho

•16/12/2019, 12:27