Procedimento Comum Cível 0801043-14.2022.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.707,20

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

SONIA MARIA ANGELIM

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 10862·CPF·Representa: Autor

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SONIA MARIA ANGELIM

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2024, 05:19

Juntada de Certidão

27/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:17

Juntada de petição

11/11/2024, 20:44

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 21:15

Juntada de Certidão

20/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:07

Juntada de apelação

01/10/2024, 18:50

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 10:19

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2024, 05:19

Juntada de Certidão

27/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:17

Juntada de petição

11/11/2024, 20:44

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 21:15

Sentença

•05/09/2024, 12:35

22/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 21:15

Juntada de Certidão

20/10/2024, 21:14

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:07

Juntada de apelação

01/10/2024, 18:50

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 10:19

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 12:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 21:22

Juntada de Certidão

26/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 22:16

Juntada de Certidão

01/08/2024, 22:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA ANGELIM em 16/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:55

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:05

Juntada de despacho

04/07/2024, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 13:10

Juntada de contrarrazões

12/11/2023, 18:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:08

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Juntada de apelação

30/06/2023, 17:35

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

22/04/2023, 15:38

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:41

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:45

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:12

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:59

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:31

Juntada de petição

28/09/2022, 15:53

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A PARTE DEMANDADA: BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO (A): DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0801043-14.2022.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: SONIA MARIA ANGELIM ADVOGADO (A): Advogados/Autoridades do(a) defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome. Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação. Cumpre destacar que o boleto apresentado não se trata de documento oficial. A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15. Matões/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:24

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:41

Juntada de termo

03/08/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 11:17

Despacho

•07/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:53

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 16:39

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 16:39

Decisão

•10/06/2024, 09:36

Despacho

•11/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:06

Sentença

•14/06/2023, 10:54

Sentença

•13/06/2023, 09:29

Despacho

•24/01/2023, 10:12

Despacho

•12/08/2022, 11:58

Despacho

•09/08/2022, 17:24