Procedimento Comum Cível 0801120-50.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 103.150,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 20:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 20:18

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 15:01

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 19:46

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 20:22

Sentença (expediente)

•22/10/2025, 19:43

05/12/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 20:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 20:18

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 15:01

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 19:43

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 15:42

Juntada de alegações finais

05/09/2025, 13:07

Juntada de alegações finais

30/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 12:37

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 13:10

Juntada de petição

20/06/2025, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 09:20

Juntada de Ofício

19/03/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 08:54

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:12

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 06:11

Juntada de petição

26/11/2024, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de E F S MOREIRA MECANICA MOTOR DIESEL em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de NILO NASCIMENTO DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA COSTA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de E F S MOREIRA MECANICA MOTOR DIESEL em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:30

Decorrido prazo de NILO NASCIMENTO DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA COSTA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:30

Decorrido prazo de E F S MOREIRA MECANICA MOTOR DIESEL em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:22

Decorrido prazo de NILO NASCIMENTO DA COSTA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA COSTA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:21

Juntada de petição

06/11/2024, 12:22

Juntada de Certidão

05/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

05/11/2024, 15:39

Juntada de diligência

25/10/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 14:02

Juntada de diligência

25/10/2024, 14:02

Juntada de diligência

25/10/2024, 11:35

Juntada de diligência

25/10/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:35

Juntada de diligência

25/10/2024, 11:28

Juntada de diligência

25/10/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:18

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

23/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Juntada de petição

02/10/2024, 14:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:17

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:41

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:31

Juntada de petição

08/09/2023, 15:38

Juntada de petição

08/09/2023, 14:56

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE GAMA COSTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:27

Juntada de réplica à contestação

03/08/2023, 22:37

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de E F S MOREIRA MECANICA MOTOR DIESEL em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 01:33

Juntada de diligência

18/05/2023, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 15:45

Juntada de petição

20/04/2023, 11:12

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

11/04/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 22:07

Juntada de diligência

09/03/2023, 22:07

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:43

Juntada de petição

25/01/2023, 16:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NILO NASCIMENTO DA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO - MA10809-A REQUERIDO: RETIFICA PLANETA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 74849847 da ação acima identificada. DESPACHO:" Face a petição id n° 74456922. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801120-50.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a suspensão do feito em 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 11:26

Juntada de petição

23/08/2022, 18:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILO NASCIMENTO DA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO - MA10809-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO - MA10809-A REQUERIDA(O): RETIFICA PLANETA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias conforme ATO ORDINATÓRIO de ID 73558517, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO: De acordo com o Provimento nº.22/2018, art. I da CGJ/MA.Tendo em vista correspondência devolvida ID 73556053, referente intimação do requerido, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801120-50.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor na pessoa de seu advogado, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Balsas/MA, 12/08/2022. ANDRESON MENEZES LUZ. Secretário Judicial" SAMIRYHAN JHENNIFER LIMA LOPES Estagiária Mat. 55101674

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:43

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 11:07

Juntada de petição

26/11/2021, 17:51

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2021, 12:22

Juntada de petição

19/05/2021, 15:17

Juntada de protocolo

19/05/2021, 10:48

Juntada de Carta ou Mandado

01/09/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:10

Juntada de petição

03/08/2020, 17:08

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:12

Juntada de Certidão

03/08/2020, 12:09

Juntada de petição

03/08/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 01:00

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:55

Juntada de petição

28/08/2019, 17:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2019 16:00 2ª Vara de Balsas .

15/08/2019, 15:36

Juntada de petição

13/08/2019, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 09:35

Juntada de diligência

12/08/2019, 09:35

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 04:09

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 17:48

Juntada de Mandado

04/06/2019, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 17:37

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 16:00 2ª Vara de Balsas.

04/06/2019, 17:35

Juntada de Certidão

04/06/2019, 17:34

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 17:05

Sentença

•21/10/2025, 16:18

Despacho

•22/01/2025, 08:54

Despacho

•16/01/2025, 17:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/11/2024, 15:39

Despacho

•28/08/2024, 11:08

Despacho

•18/01/2024, 02:41

Despacho

•09/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:09

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Despacho

•05/09/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:44

Despacho

•06/08/2020, 13:10

Decisão

•26/03/2020, 01:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 20:22

Sentença (expediente)

•22/10/2025, 19:43

Sentença

•21/10/2025, 16:18

Despacho

•22/01/2025, 08:54

Despacho

•16/01/2025, 17:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/11/2024, 15:39

Despacho

•28/08/2024, 11:08

Despacho

•18/01/2024, 02:41

Despacho

•09/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:09

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Despacho

•05/09/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:44

Despacho

•06/08/2020, 13:10

Decisão

•26/03/2020, 01:00

Despacho

•26/04/2019, 12:17