Procedimento Comum Cível 0805235-46.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

JUCINEIDE MOTA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JUCINEIDE MOTA DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:50

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:03

em cooperação judiciária

24/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:46

Juntada de termo de juntada

06/11/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Todas as movimentações(70)

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:50

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:50

Despacho

•06/02/2026, 13:04

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:03

em cooperação judiciária

24/01/2026, 23:07

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:46

Juntada de termo de juntada

06/11/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:52

Juntada de petição

18/08/2022, 12:14

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805235-46.2018.8.10.0060. AUTOR: JUCINEIDE MOTA DOS SANTOS ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte autora do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 Intimo as partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 12 de agosto de 2022. LILIANE DA SILVA LIMA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 12/08/2022, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 12:01

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:56

Recebidos os autos

26/01/2022, 17:03

Juntada de petição

26/01/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 12:45

Juntada de Certidão

21/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 06:33

Juntada de petição

20/04/2021, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 15:44

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 09:23

Juntada de apelação cível

13/04/2021, 23:53

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 17:55

Julgado improcedente o pedido

11/03/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 10:36

Juntada de parecer de mérito (mp)

08/03/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 09:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2021, 22:52

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 12:51

Juntada de petição

13/12/2019, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 01:03

Juntada de Petição (outras)

14/10/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 11:56

Juntada de Certidão

21/08/2019, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 12:07

Juntada de termo

19/06/2019, 13:01

Juntada de diligência

12/06/2019, 10:15

Juntada de petição

29/05/2019, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 10:20

Juntada de Certidão

13/05/2019, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:09

Juntada de petição

28/02/2019, 11:14

Juntada de petição

25/02/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:09

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2019, 10:17

Conclusos para decisão

30/12/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 16:31

Despacho

•24/01/2026, 23:07

Decisão

•30/01/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 11:56

Decisão (expediente)

•06/12/2021, 07:39

Decisão

•05/12/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 09:23

Sentença

•11/03/2021, 09:57

Despacho

•25/02/2021, 22:52

Decisão

•20/02/2019, 10:17