Cumprimento de sentença 0800389-48.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.291,60

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

ALYSSON SILVA REIS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALYSSON SILVA REIS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:02

Juntada de petição

23/01/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:25

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de ALYSSON SILVA REIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:28

Juntada de diligência

30/07/2024, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 06:35

Juntada de diligência

30/07/2024, 06:35

Juntada de Certidão

30/06/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:29

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:47

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:02

Juntada de petição

23/01/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:25

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de ALYSSON SILVA REIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 07:28

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 16:42

Despacho

•07/12/2023, 17:26

Juntada de diligência

30/07/2024, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 06:35

Juntada de diligência

30/07/2024, 06:35

Juntada de Certidão

30/06/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:29

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:47

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:47

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 13:57

Processo Desarquivado

16/02/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:45

Juntada de petição

07/02/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:42

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 05:16

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:26

Juntada de petição

07/11/2023, 12:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:09

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:34

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:38

Juntada de petição

22/05/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:30

Juntada de Ofício

15/05/2023, 12:12

Juntada de Ofício

15/05/2023, 12:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:44

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:55

Juntada de petição

16/08/2022, 15:16

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do MM. Juiz Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para, nos termos do despacho de id. 71779401, da decisão de id. 46155680 e da certidão de id. 73583963, "no prazo de dez dias, informar em face de deseja que seja formalizada competente Requisição de Pequeno Valor, ressaltando que em caso de inércia será formalizado de forma rateado (metade do valor devido para CAEMA e metade para o Município de Joselândia)". Joselândia/MA, 12 de agosto de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800389-48.2020.8.10.0146. Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Requerente(s): ALYSSON SILVA REIS. Advogado/Autoridade do(a)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:40

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:42

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:33

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 03/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 03/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Juntada de petição

03/08/2021, 23:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:15

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:15

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021, 10:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2021, 14:41

Conclusos para decisão

26/01/2021, 11:03

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:02

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:55

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:00

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:47

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:47

Decorrido prazo de CARMEN FEITOSA SOARES em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2020, 00:45

Juntada de Ato ordinatório

27/09/2020, 00:43

Juntada de Certidão

27/09/2020, 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:34

Juntada de diligência

14/09/2020, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 15:41

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2020, 13:27

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 16:49

Despacho

•22/09/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•11/05/2023, 15:59

Despacho

•20/07/2022, 10:42

Despacho

•21/02/2022, 09:33

Decisão

•24/05/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 00:45

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 00:43

Despacho

•09/08/2020, 13:27

Documento Diverso

•31/07/2020, 16:49

Documento Diverso

•31/07/2020, 16:49

Documento Diverso

•31/07/2020, 16:49