Cumprimento de sentença 0805022-32.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 76.189,32

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JUNIOR CESAR MACHADO

CPF

Autor

D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB/MA 6943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 14/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:07

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:53

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

04/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

02/05/2025, 00:10

Juntada de petição

29/04/2025, 17:58

Juntada de petição

29/04/2025, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 11:35

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 14/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 11:35

Sentença

•26/03/2025, 11:42

29/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:07

Juntada de Certidão

16/05/2025, 13:53

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

04/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

04/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

02/05/2025, 00:10

Juntada de petição

29/04/2025, 17:58

Juntada de petição

29/04/2025, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 11:35

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:58

Juntada de termo

24/04/2025, 12:58

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:57

Juntada de contrarrazões

14/04/2025, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 04/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.

08/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

08/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

06/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

06/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:14

Juntada de embargos de declaração

26/03/2025, 16:20

Homologada a Transação

26/03/2025, 11:42

Juntada de termo

26/03/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:50

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:49

Juntada de petição

26/03/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 09:31

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:28

Juntada de petição

25/03/2025, 20:32

Juntada de petição

21/03/2025, 15:37

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:53

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 18:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 18:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 18:07

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:37

Juntada de petição

11/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 13:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:14

Juntada de termo

27/08/2024, 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:26

Juntada de petição

09/07/2024, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 07:34

Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:33

Recebidos os autos

01/07/2024, 09:39

Juntada de despacho

01/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:34

Juntada de petição

10/05/2023, 15:29

Juntada de apelação

08/05/2023, 16:05

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:38

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:10

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:10

Juntada de petição

16/08/2022, 09:44

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 07:36

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 Ré(u): D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA - MA6943-A DESPACHO Certifique-se a tempestividade da contestação. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 15 de julho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0805022-32.2020.8.10.0040 Autor(a): JUNIOR CESAR MACHADO Advogados/Autoridades do(a)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:57

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:52

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:52

Conclusos para decisão

12/10/2021, 23:38

Juntada de termo

12/10/2021, 23:38

Juntada de petição

11/10/2021, 11:29

Juntada de petição

11/10/2021, 11:27

Juntada de Certidão

26/09/2021, 09:24

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:45

Juntada de petição

24/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:32

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2021, 15:20

Juntada de Certidão

13/08/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:25

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:55

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 16:28

Despacho

•21/09/2024, 13:57

Petição

•09/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:33

Acórdão

•04/06/2024, 09:25

Despacho

•21/06/2023, 07:29

Sentença

•12/04/2023, 09:19

Despacho

•15/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:45

Despacho

•01/07/2020, 11:25

Despacho

•21/05/2020, 19:55

Documento Diverso

•07/04/2020, 16:28