Execução de Título Extrajudicial 0801100-64.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0801100-64.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 12/08/2022

08/09/2022, 18:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801100-64.2022.8.10.0152. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - PI8382 EXECUTADO: JOAO ANTONIO DE PAIVA SANTOS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de Reclamação Cível na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 12 de agosto de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:53

Extinto o processo por desistência

12/08/2022, 12:24

Juntada de petição

11/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 17:26

Documentos

Sentença

•12/08/2022, 12:24