Apelação Cível 0800629-08.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,62

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

GERLICE PINHEIRO MORAES

CPF

Autor

ROSANGELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NILDE SILVA DE JESUS

CPF

Autor

HOSANA RAIMUNDA GARCIAS SILVA

CPF

Autor

ROSILEA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GERLICE PINHEIRO MORAES

CPF

Autor

ROSANGELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NILDE SILVA DE JESUS

CPF

Autor

HOSANA RAIMUNDA GARCIAS SILVA

CPF

Autor

ROSILEA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/01/2022, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2022, 07:51

Juntada de petição

24/01/2022, 09:57

Juntada de petição

24/01/2022, 09:56

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:29

Negado seguimento a Recurso

24/11/2021, 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2021, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 02:50

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:08

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

25/01/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/01/2022, 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2022, 07:51

Juntada de petição

24/01/2022, 09:57

Juntada de petição

24/01/2022, 09:56

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/11/2021, 10:29

DECISÃO

•24/11/2021, 13:28

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:29

Negado seguimento a Recurso

24/11/2021, 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2021, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 02:50

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 09:08

PARECER

•19/11/2021, 09:18

DESPACHO

•11/11/2021, 02:50

DESPACHO

•08/11/2021, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 12:42

SENTENÇA

•07/04/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 12:41

DECISÃO

•09/11/2020, 13:08

DESPACHO

•13/08/2018, 17:20