Execução Fiscal 0005326-83.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 625,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOSE ERNANI BRUSACA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 27/11/2023

23/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de JOSE ERNANI BRUSACA ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:41

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:38

Juntada de petição

11/09/2023, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 07:42

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 27/11/2023

23/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de JOSE ERNANI BRUSACA ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 11:51

Despacho

•28/08/2023, 07:42

24/10/2023, 01:41

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 11:38

Juntada de petição

11/09/2023, 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 07:42

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:32

Juntada de certidão de juntada

05/05/2023, 10:31

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 08:25

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:18

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:16

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOSE ERNANI BRUSACA ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:36

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: JOSE ERNANI BRUSACA ALMEIDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 12 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0005326-83.2015.8.10.0058 Parte

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:48

Juntada de volume

13/07/2022, 04:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:53

Despacho

•04/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 13:10