Apelação Cível 0022238-45.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPlano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

CPF

Autor

JOAO PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

JOAO PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO

Terceiro

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

OAB/MA 8546·CPF·Representa: Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA 17749·CPF·Representa: Autor

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO

OAB/MA 4161·CPF·Representa: Autor

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA

OAB/MA 6249·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

OAB/MA 8546·CPF·Representa: Autor

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO

OAB/MA 17749·CPF·Representa: Autor

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO

OAB/MA 4161·CPF·Representa: Autor

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA

OAB/MA 6249·CPF·Representa: Autor

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR

OAB/MA 9159·CPF·Representa: Autor

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15108·CPF·Representa: Autor

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 5927·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO

OAB/RJ 154532·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2026, 12:58

Todas as movimentações(76)

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO AIRES PINTO DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 10:01

Acórdão

•23/03/2026, 09:21

25/03/2026, 00:01

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 15:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2026, 12:58

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2026, 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024, 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 13:26

Juntada de Certidão

31/01/2024, 07:59

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022, 19:11

Juntada de petição

22/08/2022, 19:04

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A EMBARGADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. ADVOGADO: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927-A, GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532 RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0022238-45.2009.8.10.0001 intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros ADVOGADO: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A EMBARGADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. ADVOGADO: MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927-A, GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO - RJ154532 RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0022238-45.2009.8.10.0001 intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 07:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2021, 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2021, 13:18

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/12/2021, 14:10

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:06

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2021, 15:05

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:04

Juntada de petição

16/07/2021, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2021, 12:26

Recebidos os autos

16/07/2021, 12:26

Despacho

•12/08/2022, 10:29

Despacho

•12/08/2022, 07:35