Procedimento Comum Cível 0800876-67.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

JERONIMO RODRIGUES DE BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE SOUSA LEAL

OAB/MA 23328·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/07/2024, 09:18

Juntada de protocolo

29/07/2024, 09:17

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 14:42

Decisão

•30/10/2023, 09:28

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:01

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão

10/09/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/07/2024, 09:18

Juntada de protocolo

29/07/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 14:25

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:22

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 09:40

Juntada de petição

16/05/2023, 21:06

Juntada de petição

15/05/2023, 22:23

Juntada de recurso inominado

15/05/2023, 12:13

Juntada de petição

15/05/2023, 12:07

Julgado improcedente o pedido

01/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 09:47

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:47

Juntada de petição

17/08/2022, 20:27

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:01

Juntada de petição

15/08/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800876-67.2022.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): JERONIMO RODRIGUES DE BARROS Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 7 de julho de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:29

Juntada de réplica à contestação

05/07/2022, 14:19

Juntada de Certidão

01/07/2022, 08:46

Juntada de contestação

30/06/2022, 23:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 21:35

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:22

Sentença

•01/05/2023, 10:53

Despacho

•07/07/2022, 13:57

Despacho

•28/06/2022, 21:35