Procedimento Comum Cível 0801131-21.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 125.489,76

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BURITIRANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR

OAB/MA 14544·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CHAVES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIOGO DIAS MACEDO

OAB/MA 7893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 14:01

Julgado procedente o pedido

11/01/2026, 11:23

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:50

Sentença

•11/01/2026, 11:23

12/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 14:01

Julgado procedente o pedido

11/01/2026, 11:23

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2026, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:37

Juntada de Certidão

15/11/2024, 21:37

Conclusos para despacho

15/11/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE BURITIRANA - CAMARA MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR - MA14544 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIRANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0801131-21.2020.8.10.0131 Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:44

Juntada de termo

20/06/2022, 12:43

Juntada de petição

08/06/2022, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:26

Conclusos para despacho

09/04/2021, 17:49

Juntada de termo

09/04/2021, 17:48

Juntada de Certidão

09/04/2021, 17:47

Juntada de contestação

25/02/2021, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 21:55

Conclusos para decisão

18/09/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 16:59

Despacho

•19/08/2025, 09:21

Despacho

•19/11/2024, 19:37

Despacho

•07/08/2024, 20:22

Despacho

•20/06/2022, 14:47

Despacho

•02/02/2022, 15:26

Despacho

•30/09/2020, 21:55