Execução Fiscal 0801300-71.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AUTO POSTO BURITIRANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO BURITIRANA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 11:54

Juntada de termo

20/01/2026, 11:53

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão

23/11/2025, 19:05

Juntada de petição

14/08/2025, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 20:12

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO BURITIRANA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:40

Decisão

•13/01/2026, 09:40

22/01/2026, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 11:54

Juntada de termo

20/01/2026, 11:53

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão

23/11/2025, 19:05

Juntada de petição

14/08/2025, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 20:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:02

Juntada de Certidão

15/10/2024, 19:01

Outras Decisões

28/09/2023, 08:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:28

Juntada de termo

12/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO BURITIRANA LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.

10/11/2022, 21:41

Juntada de petição

11/10/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:43

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:53

Juntada de termo

31/08/2022, 13:46

Juntada de petição

17/08/2022, 10:58

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: AUTO POSTO BURITIRANA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A DESPACHO Considerando informações prestadas pelo exequente de que o parcelamento do débito encontra-se cancelado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0801300-71.2021.8.10.0131 Intime-se o executado para se manifestar e requerer o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:20

Juntada de termo

20/06/2022, 13:20

Juntada de petição

10/06/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 12:49

Juntada de petição

26/04/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:48

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:58

Juntada de termo

27/09/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 13:55

Despacho

•26/01/2025, 20:12

Decisão

•28/09/2023, 08:27

Despacho

•31/08/2022, 15:43

Despacho

•22/06/2022, 10:19

Despacho

•27/01/2022, 16:48