Execução Fiscal 0005936-51.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.370,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ERALDO CARLOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 25/03/2024

08/04/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 11:05

Extinto o processo por desistência

25/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:37

Juntada de petição

18/01/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:29

Processo Desarquivado

16/01/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 08:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de ERALDO CARLOS NOGUEIRA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 25/03/2024

08/04/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 11:05

Extinto o processo por desistência

25/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:57

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:37

Juntada de petição

18/01/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:29

Processo Desarquivado

16/01/2024, 12:28

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 08:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de ERALDO CARLOS NOGUEIRA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 12 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0005936-51.2015.8.10.0058 Parte

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:05

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:47

Juntada de volume

13/07/2022, 04:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:56

Despacho

•12/09/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:04