Cumprimento de sentença 0801023-04.2020.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.490,98

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:48

Determinado o arquivamento

16/01/2023, 23:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 09:10

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 10:32

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 10:32

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:00

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 23:20

Acórdão

•04/10/2022, 13:24

17/01/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 11:48

Determinado o arquivamento

16/01/2023, 23:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 09:10

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:13

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 10:32

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 10:32

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 07:53

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:23

Juntada de despacho

09/11/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599-A, CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA - MA16060-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 26 de setembro de 2022, a partir das 14:00hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 14 de setembro de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0801023-04.2020.8.10.0127

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599-A, CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA - MA16060-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 01 de setembro de 2022, a partir das 14:30hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 18 de agosto de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0801023-04.2020.8.10.0127

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA - MA21599-A, CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA - MA16060-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 29 de agosto de 2022, a partir das 14:30hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 12 de agosto de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0801023-04.2020.8.10.0127

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/07/2021, 10:57

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 10:21

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:11

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2021, 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/04/2021, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOS em 16/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:41

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:24

Juntada de petição

22/03/2021, 14:49

Juntada de embargos de declaração

22/03/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:14

Conclusos para despacho

21/03/2021, 15:46

Juntada de Certidão

21/03/2021, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2021, 15:57

Juntada de Certidão

28/02/2021, 10:37

Juntada de apelação

23/02/2021, 20:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2021, 17:32

Julgado improcedente o pedido

02/02/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2021 10:45 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .

28/01/2021, 11:15

Juntada de petição

26/01/2021, 11:39

Juntada de contestação

26/01/2021, 09:54

Juntada de contestação

25/01/2021, 09:37

Juntada de petição

15/12/2020, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 10:49

Juntada de diligência

09/12/2020, 10:49

Juntada de Certidão

09/12/2020, 08:06

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

21/11/2020, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2020, 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/01/2021 10:45 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

16/11/2020, 11:39

Outras Decisões

20/05/2020, 23:45

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 17:35

Conclusos para decisão

06/05/2020, 17:35

Despacho

•13/09/2022, 11:37

Despacho

•25/07/2022, 16:41

Despacho

•23/11/2021, 15:19

Sentença

•25/04/2021, 10:40

Sentença

•02/02/2021, 11:31

Decisão

•20/05/2020, 23:45