Cumprimento de sentença 0846227-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.344,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

GUSTAVO JOSE MOTA MAIA

CPF

Autor

CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Autor

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA

OAB/MA 6497·CPF·Representa: Autor

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ

OAB/MA 15872·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2025, 12:51

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 10:37

Outras Decisões

25/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:30

Juntada de termo

14/02/2025, 10:30

Juntada de apelação

23/01/2025, 11:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:43

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2025, 12:51

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Sentença

•26/11/2024, 16:05

21/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 10:37

Outras Decisões

25/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:30

Juntada de termo

14/02/2025, 10:30

Juntada de apelação

23/01/2025, 11:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:43

Juntada de termo

27/09/2024, 10:42

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:54

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:53

Juntada de termo

16/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:26

Juntada de certidão

02/07/2024, 08:26

Juntada de embargos de declaração

20/06/2024, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:46

Juntada de termo

10/05/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 06:55

Juntada de certidão

19/04/2024, 06:54

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE MOTA MAIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2024, 18:05

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 11:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:41

Juntada de certidão

19/01/2024, 13:41

Juntada de petição

13/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:46

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 12:06

Juntada de diligência

14/11/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

04/11/2023, 09:57

Juntada de Mandado

03/11/2023, 11:47

Juntada de ato ordinatório

13/10/2023, 11:58

Juntada de termo

19/09/2023, 15:12

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 09:46

Juntada de Mandado

24/07/2023, 22:40

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:26

Juntada de protocolo

22/06/2023, 10:46

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2023, 10:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:10

Juntada de petição

26/01/2023, 16:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:12

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:12

Juntada de petição

07/11/2022, 16:10

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 08:06

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:00

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:39

Outras Decisões

17/09/2022, 16:33

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:10

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:10

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:30

Juntada de petição

29/08/2022, 17:36

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846227-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO JOSE MOTA MAIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA 6497-A, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REPRESENTADO: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO CERTIDÃO CERTIFICO que foi realizada a consulta junto ao RENAJUD, e não foi localizado veiculo em nome da parte demandada, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Amália Mendonça Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:52

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:41

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:14

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:44

Juntada de certidão

21/02/2022, 07:44

Juntada de petição

17/02/2022, 08:53

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

10/02/2022, 10:45

Juntada de Alvará

07/02/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 08:39

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:19

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:19

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:09

Publicado Intimação em 13/09/2021.

20/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

20/09/2021, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 11:53

Juntada de petição

09/09/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 11:10

Expedido alvará de levantamento

02/09/2021, 11:09

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:34

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:34

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:24

Juntada de petição

13/07/2021, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2021, 22:15

Juntada de certidão

09/06/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 12:28

Juntada de Carta ou Mandado

25/05/2021, 15:33

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 15:06

Juntada de petição

10/05/2021, 16:04

Juntada de

28/04/2021, 10:38

Juntada de protocolo BACENJUD

12/04/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2021, 09:56

Juntada de petição

21/01/2021, 13:54

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:58

Juntada de certidão

02/12/2020, 18:57

Juntada de Certidão

02/12/2020, 13:19

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:09

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:09

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:33

Juntada de certidão

13/07/2020, 17:33

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE MOTA MAIA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:31

Juntada de petição

24/06/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 23:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2020, 21:44

Conclusos para decisão

05/06/2020, 21:41

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE MOTA MAIA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:30

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2020, 12:44

Julgado procedente o pedido

13/04/2020, 15:13

Conclusos para julgamento

10/04/2020, 12:29

Juntada de certidão

10/04/2020, 12:29

Juntada de petição

11/03/2020, 17:14

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:03

Juntada de diligência

13/02/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 15:10

Conclusos para despacho

29/01/2020, 09:15

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE MOTA MAIA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:15

Juntada de petição

06/12/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 08:59

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 16:39

Despacho

•29/07/2024, 11:53

Sentença

•22/04/2024, 19:11

Decisão

•31/01/2024, 16:38

Despacho

•30/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 11:58

Decisão

•06/03/2023, 10:35

Despacho

•12/12/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:00

Decisão

•17/09/2022, 16:33

Despacho

•21/02/2022, 17:14

Petição

•17/02/2022, 08:53

Despacho

•29/01/2022, 08:39

Petição

•09/09/2021, 10:43

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Sentença

•26/11/2024, 16:05

Despacho

•29/07/2024, 11:53

Sentença

•22/04/2024, 19:11

Decisão

•31/01/2024, 16:38

Despacho

•30/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 11:58

Decisão

•06/03/2023, 10:35

Despacho

•12/12/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:00

Decisão

•17/09/2022, 16:33

Despacho

•21/02/2022, 17:14

Petição

•17/02/2022, 08:53

Despacho

•29/01/2022, 08:39

Petição

•09/09/2021, 10:43

Despacho

•02/09/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:06

Petição

•10/05/2021, 16:04

Despacho

•17/03/2021, 11:25

Petição

•21/01/2021, 13:54

Despacho

•05/10/2020, 15:09

Petição

•24/06/2020, 09:25

Despacho

•08/06/2020, 23:09

Sentença

•13/04/2020, 15:13

Despacho

•05/02/2020, 15:10

Despacho

•27/11/2019, 08:59