Apelação / Remessa Necessária 0810404-05.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

GRACIANO MELQUIADES LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GRACIANO MELQUIADES LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/08/2025, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 15:53

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023, 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:47

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/08/2025, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 17:13

Despacho

•23/02/2023, 11:20

20/08/2025, 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 15:53

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023, 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 21:52

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 21:52

Protocolo

•25/05/2022, 16:00

Sentença

•07/05/2022, 15:28

Documento Diverso

•25/01/2022, 15:17

Documento Diverso

•25/01/2022, 15:17

Documento Diverso

•25/01/2022, 15:17

Despacho

•23/09/2021, 14:01