Procedimento Comum Cível 0815877-07.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0815877-07.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 03/10/2022 23:59.

30/11/2022, 21:36

Decorrido prazo de AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 21:36

Juntada de petição

29/09/2022, 17:53

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: BANCO DO BRASIL S/A, por seu advogado(a) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz-MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815877-07.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ZULEIDE SOUSA DA SILVA VALE REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A por, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA,

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 14:41

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:36

Recebidos os autos

09/09/2022, 08:44

Juntada de despacho

09/09/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Zuleide Sousa da Silva ADVOGADA: Dra. Ayeska Rayssa Souza Santos (OAB/MA 16.629) EMBARGADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS AUTORIZADORES DOS DECLARATÓRIOS. PRECEDENTES DO STJ E DESTA EGRÉGIA CORTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 01. 1. Consoante a Súmula nº. 01 da Quinta Câmara do TJMA e nos termos do art. 1.022 do CPC são oponíveis embargos de declaração quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, contradição ou obscuridade, sendo incabíveis para veicular isoladamente o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. 2. Inexistentes os vícios alegados, devem os Embargos de Declaração ser rejeitados por ausência de violação ao art. 1.022 do CPC. 3. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. 4. Unanimidade ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Samara Ascar Sauaia. São Luís (MA), 18 de julho de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815877-07.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2020, 10:02

Juntada de ato ordinatório

29/06/2020, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:36

Acórdão (expediente)

•12/08/2022, 16:04

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