Execução de Título Extrajudicial 0801036-78.2022.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.080,21

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 20/10/2022

25/10/2022, 11:55

Juntada de petição

07/10/2022, 13:28

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 17:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos CNJ: Nota Promissória Exequente RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Advogado KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 Executado DANIEL FERREIRA LALES S E N T E N Ç A Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por RAFAEL RAMOS DOS ANJOS em desfavor de DANIEL FERREIRA LALES. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição juntada em ID. 76863494. Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento. Em havendo penhora/restrição, esta fica desde já desconstituída. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas. Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE. Intime-se. Após o trânsito em julgado arquive-se. Imperatriz-MA, 26 de setembro de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -..

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:02

Expedição de informações por telefone.

03/10/2022, 11:02

Homologada a Transação

26/09/2022, 17:34

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 08:38

Juntada de termo

26/09/2022, 08:37

Juntada de petição

23/09/2022, 15:22

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 20/10/2022

25/10/2022, 11:55

Juntada de petição

07/10/2022, 13:28

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 17:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos CNJ: Nota Promissória Exequente RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Advogado KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 Executado DANIEL FERREIRA LALES S E N T E N Ç A Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por RAFAEL RAMOS DOS ANJOS em desfavor de DANIEL FERREIRA LALES. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição juntada em ID. 76863494. Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento. Em havendo penhora/restrição, esta fica desde já desconstituída. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas. Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE. Intime-se. Após o trânsito em julgado arquive-se. Imperatriz-MA, 26 de setembro de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -..

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:02

Expedição de informações por telefone.

03/10/2022, 11:02

Homologada a Transação

26/09/2022, 17:34

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 08:38

Juntada de termo

26/09/2022, 08:37

Juntada de petição

23/09/2022, 15:22

Juntada de petição

23/09/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Executado: DANIEL FERREIRA LALES INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) sobre o CANCELAMENTO da Audiência outrora designada nos presentes autos. INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo id 76645323, a seguir transcrita. D E S P A C H O Da análise dos autos, verifico que fora designada audiência indevidamente, sem a realização de penhora, conforme determina o artigo 53, §1º da Lei 9.099/95. Por esta razão, cancele-se a audiência designada e o cumprimento do mandado de citação em secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos CNJ: Nota Promissória Intime-se a parte autora. Imperatriz-MA, 21 de setembro de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 22 de setembro de 2022 às 13h56min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, PRISCILLA MACIEL SARMENTO, Secretária Judicial, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 22 de setembro de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS..

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/10/2022 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:58

Juntada de termo

21/09/2022, 13:58

Juntada de petição

21/09/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Executado: DANIEL FERREIRA LALES INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/10/2022 09:40. CIENTIFICADO(A) de que a audiência designada nos autos será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências deste juízo. CIENTIFICADA a parte Exequente de que em caso de não comparecimento pessoal na data e hora designada, o processo será extinto sem julgamento do mérito (contumácia), nos termos do art. 51 da Lei 9.099/95. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 19 de setembro de 2022 às 16h46min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, PRISCILLA MACIEL SARMENTO, Secretária Judicial, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 19 de setembro de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos CNJ: Nota Promissória

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/09/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 13:17

Juntada de petição

19/09/2022, 12:48

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Executado: DANIEL FERREIRA LALES INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: RAFAEL RAMOS DOS ANJOS ADVOGADO(A): KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar de endereço atualizado da parte demandada e/ou requerer as medidas processuais que entender necessárias para realização de citação da parte demandada, sob pena de extinção.. INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita. Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 2 de setembro de 2022 às 13h57min, na Secretaria Judicial deste Juizado. Eu, ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES, Técnico Judiciário, o digitei e o subscrevo. Imperatriz-MA, 2 de setembro de 2022 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos CNJ: Nota Promissória

05/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 14:04

Desentranhado o documento

02/09/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:20

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:52

Juntada de petição

25/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801036-78.2022.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente RAFAEL RAMOS DOS ANJOS Advogado KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - OABDF46798 Executado DANIEL FERREIRA LALES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): CERTIFICO que, por ser(em) meramente ordinatório(s), nesta data pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para tomar ciência da expediente/diligência negativo(a) id 73258872. INTIMAÇÃO da parte Exequente para no prazo de 10 (dez) dias que aponte endereço atual da Executada, indicando pontos de referência para o local quando possível. O referido é verdade Imperatriz-MA, 12 de agosto de 2022 DARLAN MORAIS OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Matrícula 137901..

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 16:50

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 16:47

Juntada de diligência

09/08/2022, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 00:19

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 12:32

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 17:34

Despacho

•22/09/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:17

Despacho

•29/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:47

Despacho

•21/07/2022, 10:27