Cumprimento de sentença 0023448-29.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL GUERREIRO BONFIM

OAB/MA 6554·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 12:03

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 08:24

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:13

Juntada de Certidão

22/11/2023, 03:12

Juntada de termo

14/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:48

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 12:03

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 08:24

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 08:24

Despacho

•11/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:13

Juntada de Certidão

22/11/2023, 03:12

Juntada de termo

14/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:34

Juntada de Certidão

14/05/2023, 22:14

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:12

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:44

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:58

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:28

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:45

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 20:04

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023448-29.2012.8.10.0001. AUTOR: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI Advogado(s) do reclamante: DANIEL GUERREIRO BONFIM (OAB 6554-MA) REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 18:42

Juntada de Certidão

12/08/2022, 18:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2022, 18:39

Despacho

•08/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:40