Execução de Título Extrajudicial 0801786-59.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.451,20

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:07

Decorrido prazo de ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 15:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/10/2022, 11:36

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2022 09:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/10/2022, 11:36

Juntada de petição

14/10/2022, 09:25

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 16:16

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:11

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:07

Decorrido prazo de ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:58

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2022, 11:36

Despacho

•28/09/2022, 12:48

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 15:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/10/2022, 11:36

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2022 09:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/10/2022, 11:36

Juntada de petição

14/10/2022, 09:25

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 16:16

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:15

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 15:11

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 09:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/10/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA - MA8429 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Esclareço à parte exequente que este Juízo não procede à alienação em hasta pública de bens móveis, diante da excessiva demora e baixa expectativa de liquidez, que vão de encontro aos princípios norteadores dos JECs. Assim sendo, deve a parte em 05 dizer se pretende a adjudicação dos bens, sob pena de desconstituição da penhora. Outrossim, verifico que existe proposta de acordo de ambas as partes, havendo discordância, entretanto, quanto ao valor dos cálculos. Assim sendo, determino a designação de audiência de conciliação por videoconferência, já que mesmo com a penhora, o ato previsto no artigo 53, §1º da Lei 9.099/95 ainda não fora realizado, devendo ambas as partes serem intimadas para tanto. Fica o autor avisado, desde já, que a ausência ao ato ensejará a extinção do processo, ao passo que a ausência do executado importará no reconhecimento dos valores aduzidos pelo exequente. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís-MA, 28/09/2022. Juiz de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:15

Juntada de termo

19/09/2022, 09:15

Juntada de petição

16/09/2022, 17:48

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA - MA8429 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a). MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Executada para ter ciência do cálculo apresentado pelo exequente, manifestando-se em 05 dias e, caso discorde, apresente o cálculo do valor que entende devido, sob pena de ser aceito o cálculo do Exequente, bem como, intime-se também para juntar procuração da advogada Janina Maria de Morais Cunha, OAB/MA 8.429, no mesmo prazo, sob pena de desabilitação. São Luís/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. ELIANE MOREIRA BARROSO Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:34

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:32

Juntada de petição

02/09/2022, 14:00

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:08

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA - MA8429 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Diante da impossibilidade de acordo entre as partes, a execução deve ter continuidade. Inicialmente, antes da alienação dos bens móveis já penhorados, deve ser atualizada a dívida, em decorrência do lapso temporal. Intime-se o Exequente para apresentar o cálculo atualizado da quantia objeto desta execução em 5 (cinco) dias. Em seguida, abre-se prazo igual, para Executada se manifestar e caso discorde, apresente o cálculo do valor que entende devido, sob pena de ser aceito o cálculo do Exequente. Intime-se a Executada para juntar procuração da advogada Janina Maria de Morais Cunha, OAB/MA 8.429, no prazo de cinco dias, sob pena de desabilitação. São Luís-MA, 23/08/2022. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA - MA8429 DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Diante da impossibilidade de acordo entre as partes, a execução deve ter continuidade. Inicialmente, antes da alienação dos bens móveis já penhorados, deve ser atualizada a dívida, em decorrência do lapso temporal. Intime-se o Exequente para apresentar o cálculo atualizado da quantia objeto desta execução em 5 (cinco) dias. Em seguida, abre-se prazo igual, para Executada se manifestar e caso discorde, apresente o cálculo do valor que entende devido, sob pena de ser aceito o cálculo do Exequente. Intime-se a Executada para juntar procuração da advogada Janina Maria de Morais Cunha, OAB/MA 8.429, no prazo de cinco dias, sob pena de desabilitação. São Luís-MA, 23/08/2022. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 17:57

Juntada de Certidão

13/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:28

Juntada de petição

13/07/2022, 14:30

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o executado realizou proposta de acordo (id. 69605484). Assim, tendo por base os princípios norteadores entabulados pela Lei n° 9.099/95, intime-se o exequente para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar acerca da proposta, bem como, ainda formalizar acordo com o requerido. Intimem-se. Cumpra-se. Após, autos conclusos. São Luís, 28 de junho de 2022. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:12

Juntada de termo

21/06/2022, 12:10

Juntada de petição

20/06/2022, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 19:42

Juntada de diligência

13/06/2022, 19:42

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:11

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

13/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:23

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:23

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:50

Juntada de diligência

31/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801786-59.2020.8.10.0012. REQUERENTE: ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948 REQUERIDO(A): MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O autor peticiona informando que não aceita a nomeação realizada

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2022, 23:44

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 13:14

Juntada de Mandado

07/01/2022, 12:04

Outras Decisões

04/01/2022, 09:51

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:10

Juntada de termo

13/12/2021, 11:10

Juntada de Certidão

08/12/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:37

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:50

Juntada de termo

21/10/2021, 13:49

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:47

Juntada de petição

20/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 11:54

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:19

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 09:25

Juntada de certidão

29/09/2021, 09:25

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:53

Juntada de Carta ou Mandado

30/06/2021, 09:38

Juntada de ato ordinatório

27/06/2021, 21:01

Juntada de consulta INFOJUD

27/06/2021, 21:00

Juntada de bloqueio RENAJUD

18/05/2021, 18:51

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 19:09

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:29

Juntada de termo

17/02/2021, 13:29

Decorrido prazo de ESTAMBUL TAPETES EIRELI - ME em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:05

Juntada de petição

12/02/2021, 15:58

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 13:45

Juntada de ato ordinatório

29/01/2021, 16:22

Juntada de Certidão

25/01/2021, 10:30

Juntada de Certidão

17/11/2020, 13:38

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 21:11

Juntada de diligência

09/11/2020, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:16

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 09:38

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:32

Despacho

•23/08/2022, 19:16

Despacho

•28/06/2022, 15:09

Despacho

•24/05/2022, 11:11

Decisão

•04/01/2022, 09:51

Despacho

•21/10/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 21:01

Despacho

•28/02/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:22

Despacho

•23/10/2020, 09:38