Apelação Cível 0037627-73.2009.8.10.0000 - TJMA

Apelação Cível 0037627-73.2009.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/10/2022, 08:37

Baixa Definitiva

10/10/2022, 08:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2022, 14:50

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:06

Juntada de petição

06/09/2022, 09:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Lojas Grabryella Ltda Advogados: Ivaldeci Rolim de Mendonça Júnior (OAB/MA 4.722) e outros Recorrido: Estado do Maranhão Procurador: Oscar Medeiros Júnior D E C I S Ã O Considerando que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento o REsp 1.232.141/MA (ID 15033040, fls. 647/649), modificando e substituindo o Acórdão proferido pela Egrégia Segunda Câmara Cível desse Tribunal, tenho que o Recurso Extraordinário de ID 15033039 (pág. 35/48), igualmente interposto pela Recorrente em face do referido Acórdão, carece de interesse-utilidade mercê da perda do seu objeto, motivo pelo qual, reconsiderando a decisão de admissibilidade de ID 15033040 (pág. 66/67), julgo prejudicado o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.031 §1º do CPC. Publique-se. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0037627-73.2009.8.10.0000 Intime-se. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São Luís (MA), 9 de agosto de 2022 Desemb. Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 16:25

Prejudicado o recurso

10/08/2022, 00:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 13:41

Juntada de termo

10/02/2022, 13:41

Juntada de termo

10/02/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 13:37

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/08/2022, 16:25

DECISÃO

•10/08/2022, 00:22

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Prejudicado o recurso

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de termo

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(18)