Procedimento Comum Cível 0801264-65.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:16

Transitado em Julgado em 22/10/2022

08/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:04

Publicado Sentença em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A SENTENÇA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifesta-se a respeito do pleito, não se opondo ao pleito. VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0801264-65.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: FRANCISCO MENDES DA ROCHA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por FRANCISCO MENDES DA ROCHA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:51

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:25

Juntada de petição

23/08/2022, 15:37

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801264-65.2020.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO MENDES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 13/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 22:53

Juntada de petição

24/11/2021, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

19/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:09

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:07

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2021, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 20:58

Conclusos para despacho

21/10/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 17:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2022

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA em 21/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/08/2022.

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