Apelação Cível 0813407-18.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.874,27

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE ALVES CAVALCANTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MA 14316·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:32

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2026, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 14:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:25

Juntada de intimação de pauta

08/04/2026, 16:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:26

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/06/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/06/2025, 16:44

Juntada de protocolo

09/06/2025, 18:22

Juntada de petição

05/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:32

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2026, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 14:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

Documentos

Despacho

•27/01/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 07:43

09/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:25

Juntada de intimação de pauta

08/04/2026, 16:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:26

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/06/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/06/2025, 16:44

Juntada de protocolo

09/06/2025, 18:22

Juntada de petição

05/06/2025, 16:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/06/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:22

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2025, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2025, 20:11

Recebidos os autos

13/05/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:02

Juntada de petição

24/01/2025, 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/02/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 15:47

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 17:44

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:46

Recebidos os autos

14/11/2023, 07:46

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:43

Sentença

•08/09/2023, 17:00

Despacho

•28/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:43

Despacho

•11/04/2022, 10:28