Procedimento Comum Cível 0821479-91.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

CONDOMINIO CIDADE DE LONDRES RESIDENCE

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

OAB/MA 11202·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 09:46

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Juntada de apelação

17/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:49

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:18

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 09:46

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:52

Sentença

•25/08/2025, 10:35

25/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Juntada de apelação

17/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:49

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:18

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

16/12/2024, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 17:50

Conciliação infrutífera

16/12/2024, 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/12/2024, 17:50

Recebidos os autos.

14/12/2024, 01:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/12/2024, 01:09

Juntada de Certidão

11/12/2024, 07:47

Juntada de petição

09/12/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:55

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:55

Juntada de petição

28/10/2024, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 16:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:09

Juntada de petição

03/06/2024, 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

03/06/2024, 13:53

Conciliação infrutífera

03/06/2024, 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 11:30, Central de Videoconferência.

03/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

29/05/2024, 10:57

Recebidos os autos.

29/05/2024, 10:57

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

02/05/2024, 16:31

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 11:30, Central de Videoconferência.

02/05/2024, 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

09/02/2024, 14:13

Recebidos os autos.

09/02/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:05

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:03

Publicado Intimação em 22/02/2023.

12/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

12/04/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

12/04/2023, 08:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.

12/04/2023, 08:07

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:12

Juntada de petição

16/03/2023, 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 22:22

Juntada de Certidão

20/02/2023, 18:14

Juntada de réplica à contestação

10/02/2023, 17:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:25

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:12

Juntada de contestação

11/01/2023, 12:26

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 05:10

Juntada de diligência

15/12/2022, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 17:26

Juntada de petição

13/12/2022, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 22:09

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821479-91.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO CIDADE DE LONDRES RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11202-A ESPÓLIO DE: FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão da oficiala de justiça ID nº 71314351, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANCHO RIOS II em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 09:15

Juntada de diligência

13/07/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 14:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/04/2022, 15:07

Conclusos para despacho

26/04/2022, 08:48

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 08:36

Despacho

•22/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:31

Despacho

•09/02/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:12

Despacho

•24/11/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 18:51

Despacho

•26/04/2022, 19:01