Procedimento Comum Cível 0815176-03.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 58.437,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIZ SOUSA COSTA

OAB/MA 13675·CPF·Representa: Autor

ANDRE PINHEIRO LOPES

OAB/MA 14722·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS DANTAS

OAB/MA 5116·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 10:10, 7ª Vara Cível de São Luís.

08/01/2026, 15:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 22:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 10:10, 7ª Vara Cível de São Luís.

04/12/2025, 22:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2018 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

04/12/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:53

Juntada de termo

10/11/2025, 09:53

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(122)

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 10:10, 7ª Vara Cível de São Luís.

08/01/2026, 15:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:52

Despacho

•22/10/2025, 11:32

15/12/2025, 10:27

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 22:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 10:10, 7ª Vara Cível de São Luís.

04/12/2025, 22:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2018 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

04/12/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:53

Juntada de termo

10/11/2025, 09:53

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:14

Juntada de petição

23/01/2025, 21:59

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:59

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:59

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2024, 14:01

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 11:16

Juntada de Mandado

01/11/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:09

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:09

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:07

Juntada de petição

28/06/2023, 21:10

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 14:40

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:24

Juntada de Certidão

14/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:02

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:01

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:33

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:21

Juntada de petição

02/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:57

Expedição de informações pessoalmente.

26/04/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:09

Conclusos para despacho

04/04/2022, 23:49

Juntada de Certidão

04/04/2022, 23:49

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:51

Expedição de informações pessoalmente.

14/03/2022, 11:37

Juntada de Mandado

14/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:52

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:50

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:50

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:26

Juntada de petição

17/02/2022, 23:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815176-03.2018.8.10.0001. AUTOR: PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DENIZ SOUSA COSTA - MA13675, ANDRE PINHEIRO LOPES - MA14722, ADRIANA MARTINS DANTAS - MA5116 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A D E S Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 23:01

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:47

Juntada de diligência

06/02/2021, 16:43

Juntada de diligência

22/01/2021, 14:11

Mandado devolvido dependência

22/01/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 18:16

Juntada de Carta ou Mandado

21/01/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 12:16

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:58

Juntada de Certidão

26/05/2020, 11:57

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 12:01

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 11:50

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:32

Juntada de petição

22/05/2020, 21:21

Juntada de petição

11/05/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:21

Conclusos para decisão

14/12/2019, 21:23

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 23:27

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 23:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DANTAS em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 19:06

Juntada de petição

07/12/2018, 19:35

Juntada de petição

27/11/2018, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018, 10:25

Juntada de ato ordinatório

14/11/2018, 10:23

Juntada de contestação

09/11/2018, 18:27

Juntada de ata da audiência

18/10/2018, 12:58

Juntada de petição

17/10/2018, 15:10

Juntada de diligência

02/10/2018, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 12:12

Juntada de petição

22/08/2018, 10:10

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 09:30.

21/08/2018, 10:36

Expedição de Mandado

21/08/2018, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 10:04

Concedida a Medida Liminar

17/08/2018, 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2018, 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/04/2018, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica

27/04/2018, 16:21

Declarada incompetência

19/04/2018, 13:17

Conclusos para decisão

17/04/2018, 22:16

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 22:16

Despacho

•30/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:33

Despacho

•19/04/2023, 15:09

Despacho

•15/10/2021, 23:01

Despacho

•18/01/2021, 12:16

Despacho

•11/03/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 10:23

Decisão

•17/08/2018, 15:52

Decisão

•19/04/2018, 13:17