Procedimento Comum Cível 0804528-35.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 32.736,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

MIRIAN MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MIRIAN MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 05:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/08/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2025, 17:28

Outras Decisões

03/04/2025, 15:42

Juntada de petição

08/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2024, 04:51

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 10:44

Decisão

•03/04/2025, 15:42

04/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 05:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/08/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/06/2025, 17:28

Outras Decisões

03/04/2025, 15:42

Juntada de petição

08/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2024, 04:51

Declarada incompetência

05/06/2024, 21:57

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:38

Juntada de Certidão

25/03/2024, 08:37

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:06

Juntada de protocolo

15/03/2024, 14:17

Juntada de petição

14/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:45

Juntada de diligência

04/03/2024, 11:45

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 14:45

Juntada de petição

20/02/2024, 11:00

Juntada de petição

20/02/2024, 11:00

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 14:10

Outras Decisões

31/01/2024, 09:23

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:24

Juntada de petição

29/09/2023, 16:38

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 13:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023, 13:47

Nomeado perito

20/08/2023, 19:37

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:31

Recebidos os autos

10/07/2023, 08:48

Juntada de despacho

10/07/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/12/2022, 21:19

Juntada de Ofício

27/12/2022, 17:15

Juntada de Certidão

27/12/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

26/12/2022, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 21:52

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 21:50

Juntada de petição

05/12/2022, 20:05

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 11:37

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 07:29

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:55

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados. Caxias, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804528-35.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MIRIAN MARIA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 09:02

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022, 10:14

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:54

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 16:00

Documento Diverso

•08/01/2025, 13:54

Documento Diverso

•08/01/2025, 13:54

Decisão

•05/06/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:45

Decisão

•31/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:47

Decisão

•20/08/2023, 19:37

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 09:30

Decisão

•12/06/2023, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 21:50

Sentença

•11/11/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/08/2025, 10:44

Decisão

•03/04/2025, 15:42

Documento Diverso

•08/01/2025, 13:54

Documento Diverso

•08/01/2025, 13:54

Decisão

•05/06/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:45

Decisão

•31/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:47

Decisão

•20/08/2023, 19:37

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 09:30

Decisão

•12/06/2023, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 21:50

Sentença

•11/11/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 08:49

Documento Diverso

•02/08/2022, 09:04

Despacho

•03/05/2022, 13:54