Cumprimento de sentença 0802393-83.2019.8.10.0052 - TJMA

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 16/08/2022

13/04/2023, 10:59

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:56

Juntada de petição

16/02/2023, 07:44

Juntada de petição

11/01/2023, 11:15

Juntada de petição

30/09/2022, 16:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 22:46

Juntada de petição

16/08/2022, 09:58

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. e outros - ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A e Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 68338110: "Tratam os autos de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA promovida por MARIA FELICIA RIBEIRO em face de BANCO BRADESCO S.A. Intimado para pagar o valor da condenação (Id 64673591), o requerido juntou o DJo de Id 66111931 e informou o cumprimento da obrigação de fazer (Id 65141111). Intimada para se manifestar, a parte exequente juntou o comprovante de recolhimento dos alvarás judiciais na petição de Id 67149536. Após, vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O deslinde da questão não depende de grandes elucubrações, posto que se trata de extinção da execução pelo pagamento do débito em execução. Sem mais delongas, nos termos do art. 924, II e art. 925, do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante o pagamento da dívida. Expeçam-se alvarás, sendo que o valor principal será em nome do advogado e da parte autora, e dos honorários advocatícios em nome do advogado constituído nos autos, considerando que já houve o recolhimento das custas processuais. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se. P. R. I. Pinheiro/MA, 02 de junho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 20 de julho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802393-83.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FELICIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 13:51

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:34

Juntada de termo

20/05/2022, 08:34

Juntada de petição

18/05/2022, 10:11

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A, para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimação - PROCESSO Nº: 0802393-83.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FELICIA RIBEIRO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Altere a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, requeira o que entender necessário. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 27 de abril de 2022 ". Pinheiro/MA, 4 de maio de 2022. Eu MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2022, 13:10

Juntada de petição

04/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 08:20

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:19

Juntada de termo

26/04/2022, 20:18

Juntada de petição

20/04/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 21/02/2021

11/04/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:45

Juntada de petição

26/02/2022, 11:31

Juntada de petição

14/02/2022, 09:05

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0802393-83.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FELICIA RIBEIRO Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:53

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 10:54

Conclusos para decisão

26/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:02

Juntada de petição

01/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 22:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 22:05

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:15

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:20

Juntada de Certidão

27/08/2021, 08:20

Juntada de petição

26/08/2021, 16:56

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2021, 19:37

Conclusos para decisão

07/07/2021, 09:26

Juntada de réplica à contestação

06/07/2021, 15:51

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 16:17

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

04/05/2021, 15:42

Conciliação infrutífera

04/05/2021, 15:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/05/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

04/05/2021, 15:42

Juntada de protocolo

03/05/2021, 17:21

Juntada de contestação

03/05/2021, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

29/04/2021, 06:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:24

Juntada de petição

22/03/2021, 09:49

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2021, 14:44

Audiência Processual por videoconferência designada para 04/05/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

11/03/2021, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

08/03/2021, 11:38

Juntada de termo

08/03/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:25

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:02

Juntada de petição

11/02/2021, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 08:22

Conclusos para despacho

23/12/2020, 11:16

Juntada de petição

23/12/2020, 11:07

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 04:34

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2020, 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Juntada de petição

14/04/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2020, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2020, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/03/2020, 10:14

Conclusos para decisão

12/03/2020, 15:41

Juntada de petição

12/03/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 08:46

Outras Decisões

03/02/2020, 15:01

Conclusos para despacho

18/11/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 10:39

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

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