Procedimento Comum Cível 0861598-36.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 14:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:20

Expedição de Ato Ordinatório.

26/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:20

13/04/2026, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 14:20

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:20

Expedição de Ato Ordinatório.

26/03/2026, 14:20

Juntada de decisão

26/03/2026, 14:20

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

02/07/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 08:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.

16/06/2025, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 08:18

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:45

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:01

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Juntada de petição

28/04/2023, 21:19

Juntada de petição

26/04/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

01/03/2023, 16:18

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:08

Juntada de petição

21/10/2022, 11:12

Juntada de termo

06/10/2022, 16:44

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:06

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 08:38

Juntada de Mandado

15/09/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 09:48

Juntada de petição

08/08/2022, 13:05

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861598-36.2018.8.10.0001. AUTOR: ISIDIA DODO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 68465987 e 68466005), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:49

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:15

Juntada de termo

03/06/2022, 14:54

Juntada de termo

03/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 11:17

Juntada de Mandado

28/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:55

Juntada de petição

09/02/2022, 15:54

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861598-36.2018.8.10.0001. AUTOR: ISIDIA DODO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENT Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:52

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 14:01

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:29

Juntada de diligência

13/08/2021, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 15:35

Juntada de diligência

13/08/2021, 15:35

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 11:15

Juntada de diligência

15/07/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:48

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:49

Juntada de petição

06/06/2019, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:29

Conclusos para decisão

08/01/2019, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

29/11/2018, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2018, 15:25

Declarada incompetência

28/11/2018, 12:59

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 22:03

Conclusos para decisão

27/11/2018, 22:03

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 14:20

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 14:20

Acórdão

•27/02/2026, 08:35

Despacho

•24/11/2025, 12:40

Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:23

Acórdão

•12/11/2025, 13:59

Decisão

•10/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:45

Sentença

•02/06/2025, 13:28

Despacho

•20/10/2023, 09:07

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:48

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 14:20

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 14:20

Acórdão (expediente)

•26/03/2026, 14:20

Acórdão

•27/02/2026, 08:35

Despacho

•24/11/2025, 12:40

Embargos de Declaração

•24/11/2025, 10:23

Acórdão

•12/11/2025, 13:59

Decisão

•10/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 16:45

Sentença

•02/06/2025, 13:28

Despacho

•20/10/2023, 09:07

Despacho

•12/04/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:01

Despacho

•07/07/2021, 19:48

Despacho

•16/05/2019, 10:29

Decisão

•28/11/2018, 12:59