Execução Fiscal 0000196-78.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 675,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ALBINA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 11:55

Extinto o processo por desistência

02/04/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:14

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:05

Juntada de petição

25/01/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:57

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:55

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:44

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:01

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 11:55

Extinto o processo por desistência

02/04/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:57

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:05

Juntada de petição

25/01/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:57

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:55

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:44

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALBINA LOPES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:20

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: ALBINA LOPES Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 15 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000196-78.2016.8.10.0058 Parte

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de volume

13/07/2022, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:58

Despacho

•24/02/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:28