Procedimento Comum Cível 0800658-53.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA

OAB/PI 12999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE PACO DO LUMINAR

Terceiro

PREFEITA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2026, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 07:48

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:36

Juntada de petição

24/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 07:48

Despacho

•14/10/2025, 15:07

12/04/2026, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 07:48

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:36

Juntada de petição

24/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:31

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:58

Juntada de petição

04/02/2025, 10:12

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 06:59

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:33

Juntada de petição

12/08/2024, 17:10

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:47

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2023, 06:51

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:39

Juntada de petição

13/02/2022, 21:03

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, através de seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI 12999-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Processo nº 0800658- Intimação - [Contribuição Sindical] Nº 0800658-53.2021.8.10.0049

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:18

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:38

Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:04

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

28/03/2021, 10:27

Despacho

•22/05/2025, 09:31

Despacho

•25/11/2024, 06:59

Despacho

•08/07/2024, 08:53

Decisão

•19/10/2023, 06:51

Despacho

•25/01/2022, 16:18

Despacho

•06/07/2021, 14:04