Agravo em Recurso Especial 0002078-96.2016.8.10.0051 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002078-96.2016.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 144640/2024 - EDcl no AgInt no

11/04/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144640 - EDcl no AgInt no AREsp 2437526 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:50

Embargos de Declaração de CASA POTIGUAR LTDA, MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA e HUGO LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00144640/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437526/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:49

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 144640/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437526/MA

18/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166633/2024

06/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 166633/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 144640/2024 -

01/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024, 19:08

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