Execução Fiscal 0001468-11.2014.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 88.334,35

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

G. D. M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 17/02/2022

20/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:15

Juntada de petição

12/03/2022, 16:17

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-11.2014.8.10.0048. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: G. D. M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODILSON SILVA DE ARAUJO - OAB/MA12848-A S E N T E N Ç A ESTADO DO MARANHAO, através do ID 46724679 - Petição (Petição extinção pelo pagamento), requereu a extinção do feito, em razão do pagamento pelo executado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 20:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/12/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:14

Juntada de termo

21/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 08:12

Juntada de petição

02/06/2021, 17:27

Juntada de petição

02/06/2021, 16:49

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 17/02/2022

20/08/2022, 19:16

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:15

Juntada de petição

12/03/2022, 16:17

Publicado Intimação em 27/01/2022.

Documentos

Sentença

•11/12/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:26

09/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-11.2014.8.10.0048. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: G. D. M. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODILSON SILVA DE ARAUJO - OAB/MA12848-A S E N T E N Ç A ESTADO DO MARANHAO, através do ID 46724679 - Petição (Petição extinção pelo pagamento), requereu a extinção do feito, em razão do pagamento pelo executado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 20:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/12/2021, 09:50

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:14

Juntada de termo

21/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 08:12

Juntada de petição

02/06/2021, 17:27

Juntada de petição

02/06/2021, 16:49

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 19:17

Juntada de Certidão

06/05/2021, 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/04/2021, 19:26

Recebidos os autos

11/04/2021, 19:26