Execução Fiscal 0000276-42.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.628,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

CONSTRUTORA METAFORTE LTDA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 23/11/2023

04/12/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:52

Extinto o processo por desistência

23/11/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:25

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:19

Juntada de petição

13/09/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:37

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:30

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 23/11/2023

04/12/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 15:59

Despacho

•30/08/2023, 09:41

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legal

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04/12/2023, 13:52

Extinto o processo por desistência

23/11/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:25

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:19

Juntada de petição

13/09/2023, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:19

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 01/09/2022 23:59.

17/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METAFORTE LTDA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:43

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: CONSTRUTORA METAFORTE LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 15 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000276-42.2016.8.10.0058 Parte

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 09:59

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:25

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:18

Juntada de volume

13/07/2022, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 09:57