Procedimento Comum Cível 0804362-56.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 25/09/2025

30/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/04/2025, 20:38

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 25/09/2025

30/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/04/2025, 20:38

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:12

Conclusos para despacho

24/10/2024, 06:14

Juntada de Certidão

24/10/2024, 06:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:20

Juntada de petição

04/07/2024, 18:13

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:48

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:30

Juntada de petição

27/09/2023, 09:39

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:30

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 08:45, 1ª Vara de Brejo.

16/08/2023, 09:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/08/2023, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 20:04

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 09:15

Juntada de Certidão

22/06/2023, 08:57

Juntada de petição

26/05/2023, 16:34

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:36

Expedição de Mandado.

21/05/2023, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:45, 1ª Vara de Brejo.

19/05/2023, 14:35

Outras Decisões

19/05/2023, 07:25

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:17

Juntada de réplica à contestação

31/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:53

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CLAUDENOR DA COSTA MORAES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804362-56.2022.8.10.0076 - [Auxílio-Doença Previdenciário] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:51

Juntada de contestação

28/08/2022, 16:58

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CLAUDENOR DA COSTA MORAES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0804362-56.2022.8.10.0076 - [Auxílio-Doença Previdenciário] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

05/08/2022, 07:45

Conclusos para decisão

29/07/2022, 19:20

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 19:20

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:03

Sentença

•08/08/2025, 08:12

Despacho

•03/12/2024, 20:12

Despacho

•17/06/2024, 19:07

Despacho

•24/11/2023, 07:30

Decisão

•19/05/2023, 07:25

Decisão

•05/08/2022, 07:45