Procedimento Comum Cível 0800595-49.2022.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.915,08

Órgão julgador

2ª Vara de Zé Doca

Partes do Processo

FRANCISCA DOURADO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DOURADO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:46

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:29

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:29

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:46

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 11:47

Despacho

•28/07/2023, 19:18

21/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 17:35

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:29

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:29

Juntada de petição

29/02/2024, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 09:17

Juntada de petição

27/09/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 19:18

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:05

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2023 11:00 2ª Vara de Zé Doca.

01/04/2023, 11:17

Juntada de petição

31/03/2023, 11:05

Juntada de petição

30/03/2023, 14:12

Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 10:52

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:41

Juntada de petição

06/03/2023, 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 11:00 2ª Vara de Zé Doca.

17/01/2023, 13:38

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:29

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DOURADO DE ARAUJO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:08

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:20

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº0800595-49.2022.8.10.0063 D E S P A C H O Designo audiência de conciliação, na forma do artigo 334, do NCPC, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, devendo o réu ser citado, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que a resposta não se dará naquela oportunidade. Proceda a Secretaria Judicial, de ordem, com a inclusão em pauta de audiência. Caso não haja interesse pelo réu na audiência prévia, deverá assim se manifestar com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, NCPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência prévia será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, NCPC). Terá o demandado o prazo de 15 dias para ofertar contestação, por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor (art. 335, NCPC). O prazo inicia-se: da data da audiência de conciliação, ou dá última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, NCPC); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, ou por desinteresse das partes (art. 335, II, NCPC). Intimem-se. Cite-se. Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº0800595-49.2022.8.10.0063 D E S P A C H O Designo audiência de conciliação, na forma do artigo 334, do NCPC, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, devendo o réu ser citado, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que a resposta não se dará naquela oportunidade. Proceda a Secretaria Judicial, de ordem, com a inclusão em pauta de audiência. Caso não haja interesse pelo réu na audiência prévia, deverá assim se manifestar com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, NCPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência prévia será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, NCPC). Terá o demandado o prazo de 15 dias para ofertar contestação, por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor (art. 335, NCPC). O prazo inicia-se: da data da audiência de conciliação, ou dá última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, NCPC); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, ou por desinteresse das partes (art. 335, II, NCPC). Intimem-se. Cite-se. Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:12

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:03

Conclusos para decisão

19/05/2022, 08:32

Juntada de termo

19/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:31

Juntada de petição

13/05/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 20:23

Conclusos para despacho

06/04/2022, 23:25

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 21:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2023, 11:17

Despacho

•05/08/2022, 20:12

Despacho

•08/04/2022, 20:23