Procedimento Comum Cível 0802440-38.2019.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802440-38.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:38

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACEDO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DECISÃO DE ID: 72457353 da ação acima identificada. DECISÃO:" De fato, não vislumbro nos autos decisão revogando a gratuidade da justiça anteriormente deferida à demandante, de sorte que há de prevalecer a regra segundo o qual enquanto não houver mudança na situação econômica da Autora, o que deve ser comprovado nos autos, ou o transcurso do prazo de cinco anos, a cobrança deverá permanecer suspensa, pelo que, sem mais delongas, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802440-38.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido retro, na forma e para os fins pleiteados, qual seja, determinar o "cancelamento da cobrança de custas processuais no valor de R$ 2.841,09 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos), a fim de que as obrigações decorrentes da demanda fiquem sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º, art. 98, CPC". Intimem-se. Cumpra-se. Balsas/MA, 27 de julho de 2022. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ-Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:06

Outras Decisões

27/07/2022, 20:58

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:23

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:27

Juntada de petição

25/09/2021, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 10:38

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 15:58

Juntada de Mandado

19/08/2021, 09:10

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 20:58

Sentença

•14/10/2020, 08:59

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Partes do Processo(74)