Procedimento Comum Cível 0801435-20.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.707,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:32

Juntada de petição

24/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:43

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 17:24

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/10/2023, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 14:30

Juntada de Certidão

23/08/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 18/07/2023

22/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:38

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:32

Juntada de petição

24/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:42

Sentença

•22/06/2023, 16:51

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:43

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 17:24

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/10/2023, 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 14:30

Juntada de Certidão

23/08/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 18/07/2023

22/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:38

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

23/04/2023, 22:06

Juntada de termo

23/04/2023, 22:06

Juntada de Certidão

23/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:12

Publicado Despacho em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

24/03/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 00:04

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:57

Juntada de termo

01/02/2023, 10:56

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Publicado Sentença em 29/11/2022.

23/12/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 15:29

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:45

Juntada de petição

15/12/2022, 08:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:32

Juntada de embargos de declaração

06/12/2022, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 20:41

Homologada a Transação

27/11/2022, 03:07

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:12

Juntada de termo

18/11/2022, 16:11

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:11

Juntada de petição

17/11/2022, 19:05

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:43

Juntada de termo

17/10/2022, 14:43

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:43

Juntada de petição

17/10/2022, 11:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 11:29

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:36

Juntada de petição

13/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANTONIA VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 12 de setembro de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente. Intimação - PROCESSO Nº 0801435-20.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:00

Recebidos os autos

12/09/2022, 09:56

Juntada de despacho

12/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco Pan S/A ADVOGADO: Dr. Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) EMBARGADA: Maria Antonia Viana ADVOGADO: Dr. Denyo Daercio Santana do Nascimento (OAB/MA 15.389) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº ____________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS AUTORIZADORES DOS DECLARATÓRIOS. 1. Consoante a Súmula nº 01 da Quinta Câmara do TJMA e nos termos do art. 1022 do CPC são oponíveis Embargos de Declaração quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, contradição ou obscuridade, sendo incabíveis para veicular isoladamente o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. 2. Inexistindo o vício apontado, cabe rejeitar os Embargos, considerando que o Embargante almeja apenas rediscutir as matérias já exaustivamente decididas. 3. Mesmo para fins de prequestionamento, o acolhimento dos Embargos de Declaração está condicionado à existência de obscuridade, contradição ou omissão, sob pena de ser improvido prima facie. 4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. 5. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801435-20.2020.8.10.0034 CODÓ Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos aplicando-se a Súmula n° 01 da Quinta Câmara Cível do TJ/MA nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. São Luís (MA), 01 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

16/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 18:11

Juntada de Ofício

24/03/2021, 00:26

Juntada de Certidão

20/03/2021, 14:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:34

Juntada de contrarrazões

04/03/2021, 21:08

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 15:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:37

Juntada de Certidão

22/01/2021, 10:07

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 01:46

Juntada de petição

09/12/2020, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 16:26

Julgado improcedente o pedido

06/12/2020, 11:30

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 16:16

Juntada de termo

29/09/2020, 16:16

Juntada de Certidão

25/09/2020, 09:02

Juntada de petição

24/09/2020, 19:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:55

Juntada de Certidão

17/09/2020, 13:16

Juntada de termo

21/08/2020, 08:57

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 21:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020, 17:49

Conclusos para decisão

08/04/2020, 19:44

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 19:44

Sentença

•07/06/2023, 15:42

Despacho

•01/03/2023, 18:15

Despacho

•01/03/2023, 00:04

Sentença

•27/11/2022, 20:41

Sentença

•27/11/2022, 03:07

Despacho

•25/10/2022, 12:59

Petição

•17/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:00

Acórdão (expediente)

•15/08/2022, 10:15

Acórdão

•09/08/2022, 10:12

Despacho

•20/10/2021, 12:13

Acórdão (expediente)

•24/08/2021, 08:57

Acórdão

•23/08/2021, 08:46

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:42

Sentença

•22/06/2023, 16:51

Sentença

•07/06/2023, 15:42

Despacho

•01/03/2023, 18:15

Despacho

•01/03/2023, 00:04

Sentença

•27/11/2022, 20:41

Sentença

•27/11/2022, 03:07

Despacho

•25/10/2022, 12:59

Petição

•17/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:00

Acórdão (expediente)

•15/08/2022, 10:15

Acórdão

•09/08/2022, 10:12

Despacho

•20/10/2021, 12:13

Acórdão (expediente)

•24/08/2021, 08:57

Acórdão

•23/08/2021, 08:46

Despacho

•13/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 15:27

Sentença

•06/12/2020, 11:30

Documento Diverso

•14/09/2020, 13:12

Documento Diverso

•14/09/2020, 13:12

Documento Diverso

•14/09/2020, 13:12

Documento Diverso

•14/09/2020, 13:12

Decisão

•13/04/2020, 17:49