Apelação / Remessa Necessária 0800380-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

MANOEL REGO DOS SANTOS

CPF

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CORREA PENHA

OAB/MA 15788·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2022, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL REGO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:35

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2022, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 08:16

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022, 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022, 17:19

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2022, 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de MANOEL REGO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/08/2022, 10:18

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 11:29

06/09/2022, 03:35

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2022, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 08:16

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022, 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2022, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022, 16:11

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2022, 08:23

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2022, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2022, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2021, 05:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:52

Decorrido prazo de MANOEL REGO DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:50

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:15

Decorrido prazo de MANOEL REGO DOS SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/08/2020, 13:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/08/2020, 11:58

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2020.

12/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 14:50

Conhecido o recurso de MANOEL REGO DOS SANTOS - CPF: 562.578.213-04 (APELANTE) e provido

06/08/2020, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado

03/08/2020, 18:26

Juntada de petição

29/07/2020, 23:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2020, 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2020, 12:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/06/2020, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 11:20

Conclusos para decisão

29/04/2020, 12:55

Recebidos os autos

29/04/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 12:55

DESPACHO

•20/10/2021, 12:15

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/08/2020, 14:50

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 17:07

DESPACHO

•30/04/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 11:46

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:47

DESPACHO

•15/02/2018, 07:50

DECISÃO

•02/02/2017, 17:30